Quando os trabalhadores agrícolas têm fome

02-11-2018 - Hilal Elver, Melissa Shapiro

A comida é uma potente contadora de histórias. A nossa dieta indica se cozinhamos em casa, se compramos no comércio local, se preferimos pratos pouco dispendiosos, ou mesmo se pensamos no que comemos. Mas a refeição vista do lado do consumidor conta apenas um dos muitos enredos da comida. A comida também têm histórias de bastidores, e nenhuma é tão repugnante como esta: os trabalhadores agrícolas – as pessoas que tornam possível o jantar – são também aqueles que mais provavelmente vão dormir com fome.

Todos os dias, perto de 1,1 mil milhões de pessoas – um terço da mão-de-obra global – vão trabalhar nas explorações agrícolas de todo o mundo. E, todas as noites, muitas destas pessoas voltam a casa – depois de sofrerem inúmeras violações dos seus direitos humanos – sem o dinheiro suficiente para se alimentarem, ou alimentarem as suas famílias.

O trabalho agrícola é uma das únicas profissões em que as protecções jurídicas nacionais são ignoradas com regularidade. As normas de salário mínimo apoiadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e adoptadas por muitas indústrias em todo o mundo, permanecem por aplicar no sector da agricultura, ou não abrangem os trabalhadores agrícolas informais. Mas, como os trabalhadores migrantes são quem constitui a maior parte da mão-de-obra agrícola, esta lacuna na cobertura transformou-se num desfiladeiro.

Nas áreas rurais dos países em desenvolvimento, 80% dos trabalhadores agrícolas ganham menos de 1,25 dólares americanos por dia, o que os encurrala na pobreza. Além disso, os modelos de pagamento à tarefa forçam os trabalhadores a passarem horas sob condições meteorológicas extremas para garantirem o cumprimento de quotas exigentes.

O pior de tudo é que as pessoas que trabalham em explorações agrícolas pouco éticas estão expostas a riscos elevados. Segundo a OIT, os equipamentos mecânicos perigosos, os horários de trabalho prolongados, e a exposição a pesticidas tóxicos faz do trabalho agrícola uma das ocupações mais mortíferas do mundo; mais de 170 000 trabalhadores agrícolas morrem todos os anos em explorações agrícolas inseguras, uma taxa de mortalidade que é duas vezes maior à de qualquer outro sector.

Contudo, na maior parte dos países o trabalho agrícola é normalmente excluído dos regulamentos de saúde e segurança ocupacional. Mesmo nos Estados Unidos não existe qualquer lei federal que obrigue os empregadores a permitirem que os trabalhadores agrícolas façam pausas para beberem água ou descansarem à sombra, embora a insolação continue a ser uma das principais causas dos óbitos relacionados com o trabalho agrícola nos EUA.

A morte recente de Fabián Tomasi, um trabalhador agrícola argentino, e um crítico da indústria agro-química no seu país, serviu para lembrar os perigos da agricultura industrializada. Embora as empresas como a Monsanto refiram que os pesticidas são necessários para assegurar a segurança alimentar, as consequências da exposição química para trabalhadores como Tomasi – que ficou com o corpo deformado e mutilado depois de manusear produtos químicos sem protecção durante anos – revela o custo humano da sua utilização. Mesmo em países desenvolvidos, o envenenamento agudo por pesticidas afecta um em cada 5000 trabalhadores agrícolas, e inúmeros outros trabalhadores são diariamente expostos a toxinas.

Infelizmente, poucos trabalhadores agrícolas estão em condições de lutarem pelos seus direitos. Os trabalhadores sazonais e rurais não conseguem aceder à negociação colectiva, e os trabalhadores migrantes sem documentos evitam os sindicatos, com receio que os seus empregadores retaliem, avisando os serviços de imigração. Além disso, as prestações sociais básicas, como a segurança social, os cuidados de saúde, e a compensação dos trabalhadores, são normalmente inexistentes. Estando isento de muita da regulamentação laboral, este sector pode dar-se ao luxo de colocar a redução de custos e os lucros acima do bem-estar dos funcionários.

Chegou o momento para deixarmos a passividade de usar um garfo para comermos o que aterra nos nossos pratos, e para usarmos o nosso poder aquisitivo na resistência a pagar o preço mais barato possível pela comida. Responsabilizar as pessoas pelos maus-tratos aos trabalhadores agrícolas será desafiante, mas não impossível. Podemos começar por apelar aos governos que gastem mais tempo a proteger os trabalhadores agrícolas do que a investigar a sua situação migratória.

Claro que, para que isto seja possível, precisamos de mais informações sobre onde vem a nossa comida. Presentemente, tendemos a depender de rótulos informativos e certificados que nos digam isso mesmo. Mas a história que contam é fragmentada, incompleta, e por vezes enganadora. Precisamos de dar os passos adicionais necessários para saber a história completa. Isto significa movermo-nos para além dos rótulos voluntários que declaram que os alimentos são produzidos de forma justa e humana, e exigirmos rótulos obrigatórios que exponham o não cumprimento destas normas.

Em todo o mundo, perto de 821 milhões de pessoas sofrem de subnutrição – um número que continua a aumentar. Isto é uma tragédia; ninguém, em nenhum sítio, deveria ter os seus direitos violados, incluindo o direito à alimentação; contudo, isto é precisamente o que enfrentam diariamente tantos trabalhadores agrícolas e da indústria alimentar.

A luta pelos seus direitos sempre foi difícil; mas se continuarmos a batalha, a história do sistema alimentar global pode perder alguma da sua amargura.

Pode saber mais sobre o trabalho da Relatora Especial, e aceder ao seu relatório oficial sobre trabalhadores agrícolas e sobre o direito à alimentação em Hilalelver.org. 

HILAL ELVER

Hilal Elver é o Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação e Professor de Pesquisa de Estudos Globais da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara. Também o pode acompanhar o Relator Especial no Twitter @HilalElver.

MELISSA SHAPIRO

Melissa Shapiro é consultora da Relatora Especial da ONU para o Direito à Alimentação e ex-advogada-assessora da Agência de Proteção Ambiental dos EUA.

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