Establishment da União Europeia satisfaz Itália e outros governos anti-imigração em proposta para salvar o bloco

13-07-2018 - Finian Cunningham

Mesmo com previsões de um colapso da União Européia, a cúpula dos líderes pareceu conseguir entregar um acordo de compromisso para lidar com a questão da imigração.

Sob os sorrisos de “todos saem ganhando”, no entanto, o resultado final foi, sem dúvidas, uma vitória para a Itália e outros governos que têm pressionado a UE para ser mais rígida na questão dos refugiados.

O presidente Frances Emmanuel Macron e a Chanceler alemã Angela Merkel louvaram a “solução europeia”. O presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, que presidiu a cúpula de dois dias em Bruxelas, também recebeu com bons olhos o aparente acordo alcançado.

Há de se suspeitar que a real preocupação para Macron, Merkel e Tusk foi que a cúpula não explodiu em um conflito entre os estados membros. Antes do encontro, Merkel alertou que era “agora ou nunca” a oportunidade para achar uma solução para a sobrevivência da UE. Não era claro se os governos eurocépticos iriam começar um diálogo, deste modo levando o bloco de 28 países à um desacordo.

Merkel também iria encarar uma crise política em casa se a UE não criasse algum tipo de acordo sobre a questão da imigração. Sua parceira de coalizão, a União Social Cristã baseada na Bavária, estava ameaçando colapsar o governo de Berlim se Merkel não conseguisse formular uma abordagem comum com os outros estados membros.

Então, no final, depois de “discussões virulentas”, o fato de que os líderes estão saudando um “compromisso” e uma “cooperação europeia”, é uma sensação de alívio que o bloco tem conseguido manter, até agora.

O texto do acordo da cúpula é vago. Ainda resta ver como – ou se – as aspirações serão implementadas. Se não for o caso, as tensões e rixas latentes entre os membros da UE irão se esquentar novamente.

O resultado saliente é que a UE mudou para acomodar as demandas feitas pela Itália e outros governos anti-imigração na Áustria e pelo V4 (Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia). Isso não foi um “compromisso”, como declararam os líderes da UE. Ao invés, foi uma decaída do establishment de Bruxelas e dos governos pró-UE para apaziguar os eurocépticos.

O novo primeiro ministro italiano Giuseppe Conte já havia alertado que seu país vetaria qualquer acordo conjunto que não abordasse sua demandas. Sua ameaça pareceu funcionar, forçando a França e a Alemanha, em particular, a cederem.

A UE concordou em criar “plataformas de desembarque” em países terceiros em áreas como o norte da África afim de tratar dos refugiados antes que cheguem ao território europeu. Isso é algo que a Itália e a Áustria têm defendido fortemente.

O Chanceler austríaco Sebastian Kurz disse sobre a UE apoiar a ideia: “Há tempos pedimos por essas áreas de proteção, zonas seguras, centros de desembarque, fora da Europa – essa ideia agora prevalece”.

Também há um novo conceito em criar esses “centros de controle” para os refugiados nos países da UE, que serão responsabilidade financeira de Bruxelas. A Itália reclamou que, como um estado na linha de frente para abrigar refugiados, a questão se tornou um pesado fardo financeiro em sua economia nacional.

Como disse Conte depois do acordo: “foi uma longa negociação mas a partir de agora a Itália não está mais sozinha”.

A princípio, a partir de agora, os refugiados que desembarcarem em solo italiano, ou espanhol ou grego, serão vistos como se tivessem desembarcado em território da UE, e serão tratados com uma responsabilidade coletiva para acomodação – se sua aplicação para abrigo for aceita.

Uma grande concessão à Áustria e ao V4 é que o acordo da UE aceitou sua insistência de não aceitar nenhum refugiado baseando-se em uma cota. A declaração assinada reconhece que a partilha do número de refugiados deve ser feita “voluntariamente”. Isso significa que os países podem se recusar a aceitar imigrantes. Na semana passada, Macron estava pedindo à UE que fossem impostos cortes em financiamentos à tais países, como penalidade.

O resultado final da cúpula é que a UE deu aos estados membros mais autoridade para enrijecer o controle das fronteiras, enquanto fornece maior reconhecimento centralizado e financiamento para reclamações expressas pela Itália e outros estados da linha de frente sobre estarem carregando um fardo injusto.

Será testado, no entanto, se tal solução é viável. A proposta construção de centros de controle ao norte da África é tida como “um modelo de negócios para destruir os traficantes de seres humanos” servindo como um entrave para os então migrantes. O conceito pode provocar problemas legais e morais para a UE, pois parece violar leis internacionais sobre asilo. Também tem um problema de imagem pela semelhança com “campos de concentração”.

Como funcionará na prática o restabelecimento voluntário de refugiados dentro da UE? Se a divisão do fardo não parece ser justa para a Itália, Grécia e Espanha, então pode-se esperar que as tensões com a França, Alemanha e outros estados continentais sejam retomadas. E como reagirá a parceira CSU de Merkel?

Por enquanto, os governos eurocépticos parecem ter ganhado a discussão sobre o problema da migração. A política de “portas abertas” abraçada por Merkel no passado parece agora tão obsoleta.

O alívio palpável entre os líderes da UE vem não do alcance de um compromisso, mas sim de que um colapso terminal do bloco foi impedido. Isso pode ainda vir a ser um mero adiamento de tensões fatais.

A questão da imigração irregular é somente um dos problemas que incita divisões e tensões no bloco. Parece ser um para-raios para outras causas de desavenças entre os cidadãos da UE. Números oficiais mostram que a quantidade de refugiados entrando na Europa despencou nos últimos dois anos em comparação com o pico visto em 2015. Há uma sensação de que a questão está sendo usada por partidos eurocépticos como um veículo para causar discordância com o status quo da administração da UE.

O enfraquecimento na soberania nacional de uma Bruxelas dominada pela Alemanha e pela França foi um grande ímpeto para o Brexit britânico. Reclamações similares sobre soberania podem ser encontradas em outros estados membros e regiões.

Também há o ressentimento sobre as políticas econômicas neoliberais da UE. Os limites rígidos de liberdade fiscal dentro dos países – percebidos como sendo ditados pela Alemanha – são vistos como medidas de austeridade opressivas impostas para o público amplo. A aderência aos limites de gastos públicos e moratórias da dívida publica é um dos principais motivos pelos quais os italianos votaram nos partidos da “alternativa” eurocéptica, o Movimento das Cinco Estrelas e a Liga.

Outra causa popular para discordância é a servidão da UE à aliança militar OTAN, liderada pelos EUA, bem como a hostilidade mostrada contra a Rússia com sanções econômicas que atingem empregos e negócios europeus. Alguns partidos dos estados membros abordam o ressentimento do público para com a deferência irracional da UE à Washington. A Itália e outros pediram pelo fim das sanções à Moscou e por ações em direção à uma normalização dos laços entre Europa e Rússia.

Em outras palavras, o acordo entre os líderes da UE sobre imigração foi uma proposta desesperada para encerrar rixas que ameaçam a ruptura do bloco. O establishment da UE piscou para satisfazer o descontentamento eurocéptico. Mas a “solução” pode vir a ser meramente um papel que cobre as rachaduras que ameaçam o bloco.

*Tradução de Isabela Palhares | Originalmente publicado no RT

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