China, Banco do BRICS e a infra-estrutura brasileira

10-04-2015 - José Augusto Valente

Ao participar do Banco dos Brics, o Brasil se contrapõe à força neoliberal do FMI, tendo a possibilidade de investir mais em infra-estrutura.

No início deste mês (1/4), a Petrobras fechou com o Banco de Desenvolvimento da China um empréstimo de US$ 3,5 biliões, para reforçar o caixa da companhia.

No dia 27/3, A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que “O governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para participar como membro fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), que tem como objectivo garantir financiamento para projectos de infra-estrutura na região da Ásia”.

No ano passado, os países do bloco dos BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul) anunciaram a criação de um banco voltado para o financiamento de projectos de infra-estrutura em países emergentes.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado com capital inicial de US$ 50 biliões – com autorização para chegar até US$ 100 biliões – e financiará projectos de infra-estrutura também em outras nações que não façam parte do BRICS.

O fundo dos BRICS terá US$ 100 biliões. A China ficará responsável por US$ 41 biliões deste total. Brasil, Índia e Rússia, por US$ 18 biliões cada, e África do Sul, por US$ 5 biliões.

Esses factos mostram como foi importante para o Brasil participar dos BRICS, para ter um contraponto adequado à força do FMI e suas políticas neoliberais. Até o governo alemão já demonstrou interesse em participar desse NBD!

A infra-estrutura brasileira ainda é insuficiente em várias áreas. Não é para menos! A partir de 2002, a corrente de comércio exterior quase quintuplicou, passando de cerca de US$ 100 biliões em 2002 para cerca de US$ 480 biliões em 2011. A partir daí, o ritmo diminuiu mas continua crescente.

Os principais projectos são as ferrovias para o transporte de cereais, além de eclusas hidroviárias nas regiões Norte e Centro-Oeste. É preciso reduzir a presença dos caminhões ao papel no qual ele é mais eficiente. O de alimentação do sistema ferroviário, hidroviário e marítimo.

Em relação às Ferrovias, o 11º Balanço do PAC2 (Dez/14) mostrou que, no período 2011/2014, foram concluídos 1.088 km, entrando em operação 855 km da Ferrovia Norte-Sul (FNS), de Palmas a Anapolis, e a extensão de 247 km da Ferronorte, entre Alto Araguaia/MT e Rondono/MT. Estavam em andamento mais 2.677 km, como a Extensão do Sul da Ferrovia Norte-Sul, de Ouro Verde/GO a Estrela d’Oeste/ SP, com 77% realizados, e o trecho da Ferrovia de integração Oeste-Leste, de Caetite /BA a Anapolis/GO, com 61% realizados. Além desses, foram realizados 945 km da Ferrovia Nova Transnordestina.

Estão em projeto as ligações Lucas do Rio Verde (MT)/Vilhena (RO), o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul de Açailândia (MA)/Barcarena (PA), as conexões Nova Transnordestina/Norte-Sul em Estreito (MA) e Integração Leste-Oeste, de Barreiras (BA) à Figueirópolis, na Norte-Sul.

Há também necessidade de eclusas na hidrovia Teles Pires-Tapajós, especialmente.

Na área de portos, ainda neste ano, deverão ser licitadas 159 áreas para arrendamento dentro do porto organizado. Aguarda-se apenas a liberação do TCU.

Pois bem, esse conjunto de necessidades exigirá um volume significativo de recursos, sendo que na área de portos todos provenientes das empresas com contrato de arrendamento e concessão.

Em relação a ferrovias, haverá aporte de recursos do tesouro, devido à mudança no marco regulatório. Neste caso, a Valec compra a capacidade das ferrovias dos concessionários que construirão e/ou operarão as respectivas malhas ferroviárias e vende o direito de passagem aos operadores logísticos que quiserem utilizá-la.

Assim, o Novo Banco de Desenvolvimento poderá emprestar ao governo brasileiro os recursos necessários para pagar a construção e operação das novas ferrovias, em condições mais favoráveis, especialmente em termos de juros e períodos de amortização.

No passado, o governo utilizava prioritariamente recursos do Banco Mundial para investimentos em infra-estrutura de transportes. Com o advento do Novo Banco do BRICS, abre-se uma possibilidade que poderá ser mais adequada para as actuais e futuras necessidades de investimento em infra-estrutura logística, com peso menos significativo para o tesouro.

Finalmente, no âmbito da Petrobras, além dos empréstimos, a China poderá auxiliar na aceleração da produção de navios-sonda, em seus estaleiros.

Como se vê, são muitas as possibilidades decorrentes desse alinhamento do Brasil com as grandes economias de países emergentes.

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