| COMISSÃO EUROPEIA:
A caminho do fim da “bulimia regulamentar”
22-11-2013 - Tomasz Bielecki
Ao querer regulamentar tudo e mais alguma coisa, Bruxelas é frequentemente alvo de críticas dos eurocépticos, sobretudo os britânicos. Actualmente, no entanto, a tendência é para “aliviar” a regulamentação, constata um cronista polaco.
Recentemente, Bruxelas debruçou-se sobre as casas de banho e os urinóis dos europeus e, mais precisamente, sobre a quantidade óptima de água para os limpar.
“A UE quer regulamentar as casas de banho!”, apressaram-se a alertar a opinião públicos os meios de comunicação britânica, logo que se ouviram os primeiros rumores sobre os projectos da Comissão Europeia nos corredores da capital europeia. Mesmo não sendo a informação exacta, porque a intenção de Bruxelas não era impor fosse o que fosse, mas simplesmente definir as normas de classificação “casa de banho ecológica”, isso não bastou para acalmar os espíritos. “É ridículo. Será que a UE não tem nada de verdadeiramente mais urgente para fazer?”, protestou o eurodeputado britânico Martin Callanan.
Dito isto, antes de concluir que um autoclismo “ecológico” não devia conter mais de cinco litros de água (um litro para um urinol), foram gastos mais de 89 mil euros em aprofundados estudos sobre o assunto. Foram até analisadas as disparidades geográficas na UE no que diz respeito ao uso de urinóis. O relatório sobre as descargas de água é uma verdadeira mina de informação para os antropólogos. Ficámos, assim, a saber que o país mais populoso da União, a Alemanha, está apenas em terceiro lugar (depois dos britânicos e dos italianos) no que diz respeito ao consumo de água dos autoclismos. Enquanto na Polónia, consumimos três vezes mais água do que em Espanha, que é mais povoada, mas não muito mais.
Poupança de 390 milhões de euros
Por vezes, as análises de Bruxelas podem parecer risíveis, mas o comissário europeu para o Ambiente, Janez Potočnik, advertiu contra o riso prematuro, argumentando que se apenas 10% dos lares europeus adotassem autoclismos ecológicos, a poupança feita seria da ordem dos 390 milhões de euros.
Desde o início dos anos de 1990, que a UE defende a introdução de rótulos de qualidade ambiental para muitos produtos, incluindo os aparelhos electrodomésticos, conhecidos por consumirem menos energia. Essa abordagem foi geralmente bem recebida pelos europeus. Os autoclismos não tiveram a mesma sorte porque deram de caras com o regresso em força do eurocepticismo.
Não podemos negar que, por vezes, Bruxelas tem uma certa tendência para exagerar. Já em 2009, a UE renunciou a aplicar uma parte das normas comerciais relativas aos frutos e legumes que, só para citar o mais emblemático dos exemplos, introduzia uma classificação para os pepinos em função da sua curvatura. Do mesmo modo, em maio passado a Comissão abandonou o projeto, largamente condenado, de proibição de servir azeite em galheteiros nos restaurantes, obrigando ao uso da garrafa original, para evitar adulterações. Apesar de tal proposta ter sido defendida pelos países produtores de azeite, foi o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Cioloş que suportou o peso das críticas.
“Regulamentação afiada e eficaz”
“Nem tudo precisa de uma solução a nível europeu. A Europa deve centrar-se em áreas onde pode assegurar o maior valor acrescentado. Não tem de imiscuir-se onde não deve. A UE deve ser grande em grandes coisas e pequena em coisas mais pequenas – algo que talvez tenhamos negligenciado no passado”, reconheceu o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em Setembro último, durante o seu discurso sobre o Estado da União (os conservadores britânicos não perderam a oportunidade de lhe recordarem as suas próprias palavras durante o episódio dos autoclismos).
Há mais de um mês que a Comissão Europeia passa em revista a legislação europeia para fazer um “alívio do peso”, suprimindo projectos considerados supérfluos ou sem possibilidade de serem aprovados e simplificando algumas regulamentações.
O “alívio do peso” da legislação europeia tornou-se mesmo a prioridade do Governo de David Cameron. O primeiro-ministro britânico prometeu organizar, até 2017, um referendo sobre a saída do seu país da UE. Mas, uma vez que o próprio Cameron continua convencido de que é melhor ficar na União, procura por todos os meios convencer disso os seus compatriotas. A ideia original de Cameron era suavizar as condições do Reino Unido enquanto membro da União Europeia na altura da futura reforma dos tratados da UE, anunciada de tempos a tempos por Berlim. Mas uma tal reforma nem sempre está na ordem do dia e o único combate a travar actualmente pelos britânicos é aquilo a eles chamam “regulatory fitness”, ou uma “regulamentação afiada e eficaz”.
Durante a última cimeira europeia, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, participou numa reunião mais restrita, organizada por David Cameron, com o objectivo de formar uma “coligação de aligeiramento”. O assunto não é negligenciável e os seus objectivos ultrapassam largamente a questão dos pepinos. Entre as 30 recomendações do patronato britânico, que o Governo tornou suas, figura a recusa de uma nova regulamentação da UE sobre a extracção de gás de xisto. Também não agrada à Polónia, que teme que as exigências ambientais e burocráticas reduzam a rentabilidade da indústria de gás de xisto.
Bruxelas ouvirá os defensores do “regime de emagrecimento”? A Comissão Europeia continua muito dividida sobre este assunto. Quanto à sua opinião sobre o gás de xisto, será provavelmente tornada pública em Dezembro.
GAZETA WYBORCZA - VARSÓVIA
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