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Corrupção na Defesa. Despedimento disciplinar para dois diretores acusados

07-06-2024 - Valentina Marcelino

O ministro da Defesa, Nuno Melo, decidiu a sanção máxima para os dois altos quadros acusados no processo Tempestade Perfeita. Oito funcionários alvo de ação disciplinar e dois viram o processo suspenso por aposentação – o caso de Alberto Coelho, o ex-diretor da DGRDN, que o MP sinalizou como o epicentro da corrupção.

Os ex-diretores de serviços da gestão financeira e de infraestruturas e património do ministério da Defesa Nacional (MDN), Paulo Branco e Francisco Marques foram despedidos disciplinarmente - afastamento definitivo do órgão ou serviço do trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas, cessando o vínculo de emprego público.

A decisão foi tomada em maio pelo ministro da Defesa, Nuno Melo. Estes altos quadros do MDN foram acusados de crimes de corrupção, branqueamento e falsificação de documentos, no âmbito da  operação Tempestade Perfeita  investigada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ).

Dos 73 acusados (43 pessoas e 30 empresas) oito eram funcionários do MDN e todos foram sujeitos a processos disciplinares ainda pelo anterior Governo.

Além de Paulo Branco - cuja sanção foi noticiada pelo Público  na passada terça-feira - e de Francisco Marques, outro dos principais visados pela investigação judicial, Alberto Coelho, o ex-diretor da poderosa Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), estrutura que o Ministério Público (MP) sinalizou como o epicentro da corrupção, já tinha visto o seu processo “suspenso com fundamento na aposentação”, em 2023.

Sem revelar nomes e remetendo para um comunicado, fonte oficial do gabinete do ministro da Defesa, Nuno Melo, confirmou os dois despedimentos disciplinares, bem como a situação de Alberto Coelho. “A garantia de transparência e o cumprimento da lei no Ministério da Defesa são uma obrigação e uma prioridade”, sublinhou.

Alegados crimes durante o mandato de Gomes Cravinho

Um dos outros processos disciplinares suspensos devido à aposentação, também em 2023, foi o de Rui António Gonçalves, assistente técnico no MDN até agosto de 2022, no gabinete de apoio à DGRDN. Não chegou a ser acusado pelo MP, que apontou a sua proximidade com Alberto Coelho.

“Durante o período que prestou as referidas funções deslocou-se, algumas vezes, na viatura de serviço da DGRDN, a casa do arguido Alberto Coelho, por determinação deste para lhe regar as plantas. No entanto, esclareceu que tais “recados” eram realizados durante a hora do almoço e quando tal destino ficava no itinerário que tinha de percorrer por conta das funções que desempenhava”.

Outros dois processos disciplinares relativos a arguidos funcionários do MDN estão ainda a decorrer e outros dois já foram arquivados igualmente já por decisão de Nuno Melo, de acordo com fonte que está a acompanhar o processo.

Desde a operação policial que os dois ex-diretores Paulo Branco e Francisco Marques estão foram do MDN. Marques surge no site da Remax como vendedor enquanto que Paulo Branco está, oficialmente, em paradeiro desconhecido.

A decisão de despedimento foi assinada a 22 de maio, mas a no passado dia quatro, foi publicado em Diário da República um aviso pata notificar Paula Branco da decisão, uma vez que não tinha sido “segundo o qual possível a notificação pessoal por ausência do trabalhador do serviço e frustrada a notificação postal por desconhecimento na morada constante dos autos”.

Além de Alberto Coelho, de Paulo Branco e de Francisco Marques, do MDN estão ainda acusados, por crimes de corrupção passiva, falsificação de documento e peculato, Hugo Valentim, técnico de informática da DGRDN; Pedro Ramalhete, técnico superior da DGRDN; António Capela, funcionário da DGRDN; e Cátia Moura, técnica superior da DGRDN. No despacho de acusação o MP determinou a pena de proibição o exercício de função.

De acordo com o MP este conjunto de arguidos constituíram a designada “tempestade perfeita” que permitiu ter em cargos de decisão de contratos e empreitadas cúmplices para os alegados crimes. Obras não executadas, material pago e não entregue, obras executadas por empresas diferentes das contratadas, propostas fictícias, demolições pagas que não aconteceram, contratos não escritos e já os habituais fracionamentos de custos para fugir aos concursos, estão entre a lista de casos descritos na acusação, são alguns exemplos descritos no processo judicial.

Recorde-se que foi a empreitada da requalificação do Hospital Militar de Belém, e a derrapagem de 750 mil para 3,2 milhões de euros, a fazer avançar mais a investigação, com Alberto Coelho à cabeça e por cujas comprovadas irregularidades foi condenado pelo Tribunal de Contas (TdC) a pagar uma multa de 15 300 euros.

O intervalo temporal da investigação incidiu especialmente no período entre 2018 e 2021 - a maior parte, em 2020, no período em que João Gomes Cravinho foi Ministro da Defesa. A investigação apurou que só neste ano foram feitas cerca de 30 das quase cinco dezenas de adjudicações suspeitas entre 2019 e 2021, no valor de mais de cinco milhões de euros.

Ex-secretário de Estado ainda em investigação

Ainda com ligação a este processo está o ex-secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, foi alvo de buscas, constituído arguido em julho de 2023 por suspeita dos crimes de corrupção e participação económica em negócio e investigado num processo autónomo. Professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ocupou vários cargos no setor público da Defesa.

Antes de assumir funções no executivo, Marco Capitão Ferreira passou por várias empresas do setor da Defesa e chegou a ser ouvido no parlamento sobre gestão e contratações da IdD Portugal Defence, em relação à qual há suspeitas.

Fonte: DN.pt

 

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