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O FRACASSO MORAL DO MUNDO EM GAZA

12-04-2024 - Graça Machel

A situação ainda em deterioração em Gaza clama por uma ampla coligação de países que estejam empenhados numa paz justa e permanente, em conformidade com o direito internacional. Sem acção imediata para aliviar o sofrimento e deter a mão de Israel, o pior poderá ainda estar para vir.

O cerco implacável a Gaza é um reflexo sombrio para a humanidade. Bem mais de 100 mil  palestinianos foram declarados mortos, feridos ou desaparecidos nos últimos seis meses, e a esmagadora maioria são civis inocentes que não têm qualquer responsabilidade pelo terrível ataque do Hamas em 7 de Outubro de 2023.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou  finalmente uma resolução apelando a um cessar-fogo imediato e à libertação imediata dos reféns detidos pelo Hamas. Agora, todos os Estados membros da ONU – especialmente os aliados políticos e militares de Israel – devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que a resolução seja implementada na íntegra o mais rapidamente possível.

Para os habitantes de Gaza que sobrevivem aos ataques militares de Israel, aguarda-se uma combinação letal de deslocamento, fome e doença. O bloqueio de Israel aos fornecimentos humanitários, alimentos e água potável tornou a vida no enclave um pesadelo. As agências humanitárias relatam que  mães deram à luz sem anestesia, bebés morreram de desidratação e desnutrição e doenças devastaram comunidades inteiras. Sem ninguém em Gaza a salvo do massacre, atingimos o limiar da aniquilação à escala populacional.

O trauma está agora repercutindo em toda a região. Os habitantes de Gaza são assombrados pela perturbação de stress pós-traumático e pela dor, e mais de um milhão de crianças necessitam urgentemente de apoio psicossocial. A mais recente devastação acrescenta-se ao sofrimento infligido pelo bloqueio de Gaza de  18 anos por Israel . E na Cisjordânia, os palestinianos enfrentam múltiplas ameaças, desde a violência desenfreada dos colonos e a deslocação forçada até à ameaça constante de detenção arbitrária. Ao mesmo tempo, mais de 100 israelitas continuam mantidos como reféns  pelo Hamas, em violação do direito humanitário internacional, prolongando a dor sentida pelas suas famílias e pelas dos civis mortos em 7 de Outubro.

O pior poderá acontecer se Israel desafiar os avisos dos seus aliados mais próximos e avançar com os seus planos de ataque a Rafah  , que actualmente acolhe 1,5 milhões de pessoas, incluindo mais de 600 mil crianças. Muitos dos que procuram refúgio nesta cidade fronteiriça já suportaram o trauma de múltiplos deslocamentos ao longo do último semestre. Não se deve permitir que aconteça uma incursão militar israelita em grande escala.

Escrevo estas palavras como alguém que olhou nos olhos dos jovens palestinianos enquanto preparava o relatório da ONU de 1996, O Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças. Falando às crianças nos campos de refugiados, prometemos que o seu sofrimento acabaria. Não apenas falhamos em cumprir essa promessa; deixámos um mundo ainda mais hostil para as crianças que nascem palestinianas. Carrego comigo esse fracasso assustador.

Também escrevo estas palavras como membro dos The Elders, o grupo de líderes globais independentes que co-fundei com o meu falecido marido, Nelson Mandela, e que foi presidido nos seus primeiros anos pelo Arcebispo  Desmond Tutu e pelo antigo Secretário-Geral da ONU  Kofi. Annan. Madiba (Mandela) deu-nos um mandato para trabalharmos pela paz, pela justiça e pelos direitos humanos em todo o mundo, e sempre considerou a libertação palestiniana  a chave para alcançar um mundo justo e livre para todos. Como pode qualquer um de nós falar com credibilidade dos direitos humanos universais e do Estado de direito internacional quando permitimos que a brutalidade e a ocupação continuem durante décadas?

No meio de tal desespero e falta de coragem moral por parte daqueles que têm o poder de parar a actual carnificina em Gaza, estou orgulhoso da liderança excepcional que a África do Sul demonstrou ao apresentar uma queixa contra Israel  por violação da Convenção sobre Genocídio no Tribunal Internacional de Justiça. . A decisão preliminar do TIJ, de 26 de Janeiro, e as medidas adicionais  ordenadas em 28 de Março, condenam explicitamente as atrocidades que ocorrem em Gaza e são inequívocas sobre as medidas que Israel deve tomar para proteger palestinianos inocentes, incluindo a prestação desimpedida de assistência humanitária em grande escala.

Israel e os países que lhe fornecem assistência militar e financeira devem atender às conclusões do tribunal e cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional. Mas não estamos desamparados face a este sofrimento monumental. Como membros de uma família humana, temos o dever ético de nos manifestarmos contra estas injustiças nos nossos próprios círculos de influência. Podemos exercer o poder através do nosso próprio activismo individual e comunitário. Com os nossos votos e protestos, podemos – e devemos – exigir responsabilização dos nossos líderes políticos.

Aqui está o que devemos exigir. Em primeiro lugar, é necessário abrir urgentemente rotas terrestres humanitárias adicionais para satisfazer a enorme necessidade de ajuda vital. A segurança da entrega da ajuda deve ser garantida em todos os momentos. Os lançamentos aéreos e o corredor marítimo  recentemente proposto são insuficientes e não devem ser autorizados a isentar Israel da sua própria responsabilidade para com os civis em Gaza.

Em segundo lugar, os líderes mundiais devem usar a influência militar e financeira para obrigar Israel a cessar as suas violações do direito internacional e a cumprir as ordens do TIJ. Todos os países que prestam assistência militar a Israel deveriam submeter imediatamente estes carregamentos e estabelecer novas condições para o fornecimento futuro. Aqueles que continuam a fornecer armas estão a permitir a carnificina e podem ser cúmplices de crimes de guerra.

Terceiro, os decisores devem fornecer total apoio financeiro e político à Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina. Muitos doadores apressaram-se a suspender o financiamento  da organização, enquanto se aguarda o resultado das investigações sobre as alegações de Israel de que alguns funcionários da UNRWA participaram no ataque de 7 de Outubro. Esta resposta prematura e desproporcionada está agora a pôr em perigo irresponsavelmente os direitos e o bem-estar de milhões de refugiados palestinianos. O governo israelita não escondeu o seu desejo de desmantelar a UNRWA de uma vez por todas. Permitiremos que se torne mais uma vítima da guerra?

A situação clama por uma acção concertada por parte de uma ampla coligação de países empenhados numa paz justa e permanente que permita a coexistência de israelitas e palestinianos em condições de respeito mútuo, autodeterminação, dignidade e segurança. As vidas e a segurança de palestinos e israelitas têm o mesmo valor. Se esta verdade fundamental não prevalecer sobre os líderes políticos e os cidadãos comuns, continuaremos a abandonar gerações de crianças inocentes.

GRAÇA MACHEL

Graça Machel, Vice-Presidente dos The Elders, é Fundadora do Graça Machel Trust.

 

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