Os resultados da Politica e Governação Socialista na opinião da Provedoria de Justiça

01-03-2024 - N.A.

Provedoria de Justiça publica relatório e recomendações sobre o atendimento nos serviços públicos no pós-pandemia

Dificuldades relacionadas com o atendimento prestado pelos serviços públicos são, desde há muito, objeto de atenção da Provedoria de Justiça. Todavia, a pandemia de 2020 e 2021 e a necessidade de confinamento da população alteraram profundamente as práticas existentes, e, passada a emergência sanitária, muitas dúvidas e queixas sobrevieram sobre como estão a ser retomados os canais entre os serviços públicos e os cidadãos.

Neste enquadramento, a Provedoria de Justiça realizou, em 2023, uma análise das práticas de atendimento ao público, que incluiu visitas ao terreno, realizadas sem pré-aviso. A análise efetuada permitiu redigir um conjunto de 25 recomendações sobre oito grandes áreas que percorrem o atendimento ao público, designadamente em torno da informação ao cidadão, dos tempos de espera e da organização do atendimento presencial.

“Embora não caiba ao Provedor de Justiça estabelecer o modelo concreto de relacionamento de cada serviço público com os cidadãos, há princípios basilares que devem ser, em todos os casos, respeitados. A abertura, a acessibilidade e a transparência dos serviços públicos são verdadeiras exigências constitucionais, importando ainda ter presente que uma Administração de ‘porta aberta’ é sinónimo da imprescindível presença do Estado no território”, salienta a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Para ler o  Sumário Executivo  do relatório, clique aqui »» .

Para aceder ao  Relatório  completo, clique aqui »» .