Crónica de um simples e comum contribuinte

14-12-2018 - Henrique Pratas

Os contribuintes que apenas auferem rendimentos do trabalho por conta de outrem e pensionistas, sofrem ao pagarem os impostos, taxas e taxinhas que lhes são exigidas para usufruir de serviços que lhe não são prestados.

Assim ao nível dos impostos diretos temos o Imposto sobre o Rendimento Singular a que todos estamos obrigados e em que todos os anos os diferentes anos têm diminuído as deduções à coleta, isto para aumentarem as receitas liquidas, à custa dos contribuintes com o intuito de reduzirem o deficit, a maldita obsessão do deficit. Seria suposto que estas receitas fossem aplicadas na melhoria dos serviços prestado pelo Estado aos cidadãos, mas o que temos assistido é exatamente o contrário o contribuinte paga e como contrapartida a prestação de serviços que o Estado lhes presta é cada vez pior, a todos os níveis.

O mesmo se passa nos impostos indiretos, aqueles que não incidem diretamente sobre s rendimentos do trabalho ou pensões de reforma, mas que se refletem não tão explicitamente nos bens considerados essenciais para que as pessoas tenham uma vida digna, habitação, saúde, educação e nos dias que correm um pouco mais do que isso uma ida ao cinema, ao teatro, assistir a um espetáculo musical, comprar um livro, enfim outros componentes que entendo que alargaram o conceito de bens essenciais para garantirem um nível de vida digno e com condições. A maior parte dos trabalhadores e pensionistas estão privados disto porque os impostos não param de aumentar sem que a respetiva contrapartida dos rendimentos do trabalho ou das pensões aumente na mesma proporção. Assim sendo só nos resta abicar de tudo ou quase tudo, quem trabalha, limita-se a fazer o percurso casa, trabalho, casa em relação aos reformados estes esperam sentados em diferentes bancos de jardim que aquilo que a todos nos espera chegue. É muito triste a situação a que os nossos Des) Governantes levaram este País, esta sociedade, mas para alguns terem tudo, outros terão que obrigatoriamente nada, não existe qualquer espécie de equilíbrio da distribuição da riqueza.

Relativamente aos trabalhadores que se encontram no ativo e que são obrigados a descontar para a Segurança Social, estes descontam para nada, porque as reformas são como cenouras que se colocam à frente da cabeça de um burro, sem que este as consiga alcançar, mas ao vê-las não vai deixar de o tentar fazer e assim empenha na realização do seu trabalho sem que se aperceba no engodo que lhe armaram. É o que acontece com os trabalhadores que descontam para a Segurança Social, inicialmente podiam reformar-se quando atingissem os 65 anos de idade e os 40 anos de descontos, isto para usufruírem 80% dos valores que contribuíam para o cálculo da sua pensão de reforma. Agora ninguém sabe, porque lhe introduziram a tal “cenoura”, que foi o fator de sustentabilidade e a esperança média de vida dos portugueses que felizmente tem vindo a aumentar e assim a idade para apresentar o pedido de passagem à reforma já vai nos 66 anos e 4 ou 6 meses, já não sei e acho que a maior parte das pessoas também não, não esquecendo obviamente os 40 aos de descontos. Estamos perante a história do burro, o trabalhador, trabalha, os anos vão passando e quando este espera que está perto da idade de reforma tem que trabalhar até morrer, é isto que nos ofereceram os diferentes Governos, para que os desmandos praticados na Banca fossem devidamente acautelados. Para quem os praticou tem uma vida regalada e está longe de ver uma decisão Jurídica que condene ou não os atos praticados, entretanto o Estado vai colocando o dinheiro proveniente dos contribuintes nos Bancos para colmatar e evitar a sua falência técnica, e nós comuns cidadãos o que é que nos resta? Rigorosamente nada, a não ser sobreviver como podemos, com amigos ou sem eles e esperar que alguma coisa de extraordinário aconteça, para além de apenas os partidos políticos se lembrarem de nós em vésperas de eleições, com promessas e mais promessas sempre sem serem cumpridas, anos após anos.

Termino este texto fazendo alusão ao triste episódio que ocorreu na Assembleia da República e que foi como sabem deputados a marcarem presenças e votarem uns pelos outros. Que ridículo são estas as pessoas que elegemos para nos representarem? Estas atitudes já nem os cachopos, termo utilizado na região ribatejana para designar crianças, o fazem, quanto mais os mais altos representantes da Nação, com esta atitude levou a que se criasse um outro sistema de segurança e de controlo, mais um cartão que permite aos seus detentores marcarem as suas presenças e votações, eu não quero agoirar, mas é mais dinheiro deitado há rua, porque será sempre descoberta uma alternativa para tornearem este novo método de controlo, aliás onde o líder da bancada do PSD afirmou em alto e bom som para o quem queria ouvir que este sistema do cartão era infalível, para quem já andou pela Judiciária sabe muito bem que o que disse não corresponde à verdade, mas nós fazemos de conta que acreditamos, fiquem descansados.

Eu como já escrevi noutro texto sou pela responsabilização das pessoas, seja ele em qualquer empresa privada, organismo público ou Assembleia da República, mas provavelmente estarei a ser sonhador demais, porque de facto a generalidade das pessoas não lida muito bem com a responsabilização, e isto já vem dos bancos da instrução primária ou 1.º ciclo como queiram, onde os meninos quando fazem asneiras próprias da idade, se desculpam sempre com outros, afirmando “ não fui eu que fiz isso” e rapidamente acusam “quem fez isso foi esta(e) menina(a), esta falta de carácter já desde este tempos, são anos de mais de prática a não assumir nada, o que é que havemos de fazer se o sistema foi construído nesta base da escusa, do encobrimento, da mentira e da falsidade.

Henrique Pratas