O Populismo

31-08-2018 - Henrique Pratas

O termo populismo, um dos mais controversos que a literatura política tem, possui várias conotações. Geralmente é utilizado, na América Latina, para designar um conjunto de práticas políticas que consiste no estabelecimento de uma relação direta entre as massas e uma liderança política (um líder carismático, como um caudilho [carece de fontes], por exemplo) sem a mediação de instituições políticas representativas, como os partidos, ou até mesmo contra elas, e geralmente empregando uma retórica que apela para figuras difusas ("o povo", "os oprimidos", "os descamisados", etc.).

Assim, o "povo", como categoria abstrata, é colocado no centro da ação política, independentemente dos canais próprios da democracia representativa. Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra"), e o populismo americano, que, na mesma época, propunha o incentivo à pequena agricultura através da prática de uma política monetária baseada na expansão da base monetária e do crédito (bimetalismo).

Historicamente, no entanto, o termo 'populismo' tornou-se uma força importante na América Latina, principalmente a partir de 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais. Daí a génese do populismo, no Brasil, está ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica, colocando no poder Getúlio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio, em 1954.

Caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que por um "modo" de exercício do poder. Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.

Pelo menos até o final dos anos 1970, o populismo foi encarado com desconfiança por diferentes correntes político-ideológicas, tanto de esquerda quanto de direita. O termo costumava ter sentido pejorativo, sendo usado como arma de combate discursivo, para a desqualificação do oponente.

Na Argentina, a anti peronista União Cívica Radical e no Brasil, a direita, representada, por exemplo, pelo antivarguismo da UDN, sempre recriminaram o populismo por suas práticas vulgares e suas atitudes "demagógicas", notadamente a concessão de benefícios sociais através do aumento do gasto público. Por outro lado, a esquerda apontava para o caráter desmobilizador das benesses populistas, que faziam crer que tudo dependeria apenas da vontade despótica de um caudilho bonapartista. Mais recentemente, vários historiadores e cientistas políticos passaram a considerar que o populismo promove uma espécie de proto-democratização, ao beneficiar os setores de classe média e baixa e limitar o poder das elites políticas.

Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas subordinando essa integração a um enquadramento estritamente burguês, colocando-se a figura de um líder carismático. O politólogo Ernesto Laclau argumenta que o populismo é a melhor forma de organização política, porque oferece maior espaço e representatividade às classes usualmente excluídas.

Para ele, essa prática política representa uma articulação profunda por mudanças institucionais e "teve um papel enormemente positivo para a democracia" na América Latina, onde os movimentos de massa têm provocado mudanças políticas, com a ascensão de governos de corte nacional-popular. A partir daí, segundo Laclau, há inevitáveis choques com elites , na luta por alterações institucionais. "A participação democrática das massas, com seus ideais comunitários, não se ajusta a estados liberais tradicionais", afirma ele, pois as instituições nunca são neutras. "Elas são a cristalização de uma relação de forças entre grupos sociais. Quando mudam essas relações, as instituições - e até as constituições - precisam ser modificadas. Estamos num processo de mudança no qual as novas forças sociais estão fazendo novas procuras e, naturalmente, chocam com vários aspetos constitucionais estabelecidos anteriormente, em sociedades que eram muito diferentes". É para bloquear essa ascensão das massas que o poder conservador trata de se agarrar a essas antigas formas institucionais e faz uma cruzada anti populista, avalia Laclau. "Não que as instituições tenham que ser abolidas, mas precisam ser reformadas", afirma Laclau.

Ideologias

Enquanto ideologia, o populismo não está tampouco ligado obrigatoriamente a políticas económicas de corte nacionalista: na América Latina dos anos 1990, governantes populistas combinaram políticas liberais de desregulamentação e desnacionalização com uma política social assistencialista, herdada do populismo mais tradicional dos anos 1930 naquilo em que tais políticas não contrariavam as práticas neoliberais. Isso ocorre, por exemplo, no Peru, durante a ditadura de Alberto Fujimori.

Exemplo máximo do populismo no Brasil, Getúlio Vargas subiu ao poder através de golpe de Estado nos anos 30 por conta da crise de 29 (a Era Vargas de 1930 até 1945), elegendo-se democraticamente presidente em 1951 e governando até suicidar-se, em 1954. Apelidado de "pai dos pobres", sua popularidade entre as massas é atribuída à sua liderança carismática e ao seu empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado. Entretanto, alguns alegam que as suas medidas apenas minaram o poder dos sindicatos e dos seus líderes, tornando-os dependentes do Estado e usando-os pelos políticos para ganharem votos.

Também por cá tivemos exemplos de homens que desde o tempo de Salazar pautavam a sua atuação por este tipo de ação tentando chegar próximo do Povo dando-lhes algumas migalhas para parecerem que estavam próximos deles, mas efetivamente não estavam, já lhes dei um exemplo num outro texto escrito por mim, António Mão de Ferro, o equivalente a Ministro da Cultura na altura, o Ministro do Interior, Moreira Batista e uns outros tantos, incluindo o próprio Marcelo Caetano e alguns militares incluindo o General Spínola.

Veio o 25 de abril de 1974 e até 25 de novembro de 1975 vivemos sem esta faceta, depois disso e na minha humilde opinião voltou a existir populismo desta vez mais mascarada, mais cínica e não tão evidente, temos vários exemplos desses, basta apenas que façamos um esforço de memória e vocês que vivem num Município esta evidência é-lhes mais clara do que nos grandes centros, reconheço isso é fácil encontrar nos diferentes Municípios espalhados por este País exemplos de pessoas que eram de uma maneira e quando foram eleitos para o exercício de qualquer cargo dentro do Município, até mesmo o de Presidente se tornaram completamente diferentes, populistas sim mas quanto baste.

Escrevo este texto para lhes transmitir a ideia que o populismo só num curto espaço de tempo não existiu em Portugal, entre 25 de abril de 1974 e 25 de novembro de 1975, daí para trás ou para frente de uma forma mais ou menos camuflada ele sempre existiu, o que temos que ter em atenção são as proporções que ele pode tomar e proceder em conformidade.

Henrique Pratas