18-11-2013
Analisando o nacionalismo como princípio fundamental nas realizações deste período, entendemos ter sido este um pilar imprescindível do Estado Novo. [1] A identidade do país alimentou-se na rusticidade e no isolamento, sendo que só a partir dos anos cinquenta, o país, ainda que de modo restrito, se começa a abrir às novas ideias de progresso (Ó, R. do, 1993: 67)[2].
Entendemos pelo que Cristina Pimentel (2005) e Sérgio Lira (2000) estudaram, que a atenção dada aos museus e ao património cultural, por parte do Estado Novo foi também impregnada dos valores que fundamentaram a ideologia do regime. Essa estratégia cultural obedecia à construção do sistema de propaganda que pretendia uma verdade única e inquestionável, dado que a história não era uma construção, fruto da investigação, mas sim uma retórica nacionalista, mais uma vez ao serviço do regime ( Lira, 2002: 233). O Estado Novo seleccionouas principais características da nação – ao nível da história, do território, das tradições – que serviram de base à propaganda. Para o Regime, o país tinha um passado que deveria ser motivo de orgulho e reconhecido internacionalmente. O território era considerado “multi-continental” ( Lira, 2002: 233), pelas descobertas marítimas que davam ao país a legitimidade de considerar os territórios coloniais como seus. Ideologicamente, as divisões físicas não existiam e o território era uno e indivisível. Este sentido de povo descobridor, conquistadore colonizador, dotouo país do poder de se auto-proclamar e essa ideia de território global fazia com que as diferentes regiões fossem entendidas como partes distintas que se complementavam. Outro aspecto importante na transmissão dos valores da memória histórica nacional prendeu-se com o culto dos heróis nacionais, que eram vistos como motivos de orgulho e exaltação. Neste quadro de referências, o próprio Oliveira Salazar proclamava-se como o último herói nacional, que salvou Portugal da bancarrota. A história era apresentada como indiscutível e absoluta. A legitimação e obrigação que o Estado entendia ter em proteger a memória nacional, conduziram a uma intenção da preservação do património, sendo os objectos mostrados como tesouros, encerrados em “mausoléus”, ditos museus, que deveriam ser templos da memória nacional. (Lira, 2002: 239)
Ora tendo Portugal vivido cerca de quatro décadas sob a égide de uma ideologia nacionalista, não é de estranhar que os museus nessa época se tenham relacionado profundamente com esses propósitos. Apesar das medidas legislativas e da criação de museus regionais durante a Iª República, a acção dos museus sempre foi limitada pela falta de meios financeiros e humanos, pela falta de continuidade dos projectos, assim como quase ausência de articulação com outras instituições. Henrique Coutinho Gouveia (1985) afirma que será durante o período posterior que se definirá uma “visão global destes problemas e uma capacidade de concretização, inexistentes no período anterior” (p. 171).[3]
Os diplomas legais definidas pelo regime remetem-nos sobretudo para o Decreto-lei n.º 20 985 de 7 de Março de 1932 respeitante às políticas dos museus e ao património cultural.[4] Mais conhecida como a Carta Orgânica dos Museus Portugueses, extingue os conselhos de Arte e Arqueologia substituindo-os pelas Comissões Municipais de Arte e Arqueologia, formadas pelo director do museu de cada localidade e três vogais nomeados pelo Ministério de entre os sócios dos grupos de amigos dos museus da respectiva área geográfica (Lira, 1997). Este diploma legal enceta um maior envolvimento da Administração Central com os organismos locais, através das Comissões, onde se vão desenvolvendo estratégias de inculcação das ideologias do regime. Este sentido descentralizador, já verificado durante a Iª República, relaciona-se com a “regionalização” promovida pelo Estado Novo, que utilizava os museus e as exposições temporárias como instrumentos de propaganda política (Pimentel, 2005)[5].
Para Sérgio Lira (2002), a apresentação da história, pelos museus, as exposições da época e as temáticas da propaganda do regime assentavam numa construção inter-relacional em que os museus reconstituem a história e encerram em si mesmos uma dupla subjectividade, que o autor define como “uma construção sobre uma construção”[6] (p. 229); são entendidos como uma cenografia ao serviço das ideologias vigentes e das suas específicas mensagens. Deste modo, a propaganda em si mesma foi como um instrumento de transmissão das opções políticas do regime e da sua organização, sendo que estas eram assentes sobretudo na história e na ideia de passado da nação.[7]
Dentro do quadro das exposições temporárias deste período, instrumentos determinantes da propaganda, destacamos a I Exposição Colonial Portuguesa de 1934 (Palácio de Cristal do Porto) e a Exposição do Mundo Português em 1940 que vieram ancorar a dimensão etnográfica do espírito nacionalista. Dentro desta lógica, estas assentavam sobretudo na reconstituição de ambientes que serviam para contextualizar os objectos, que eram acompanhados de imagens, no tal ensaio cenográfico que atrás referimos. Pretendia-se que a exposição fosse comunicativa e compreensível por parte
de quem a visitasse. (Gouveia, 1985: 147-184).A acção do SPN/SNI[8], na pessoa de António Ferro, marca o progresso
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“(…) das artes plásticas, numa ‛cruzada nacional’ de ‛estímulo à vida do espírito’ para o qual Ferro contava, ‛antes de mais ninguém’, com a ‛gente nova, desempoeirada, de sangue na guelra’ desde que, como especificaria dois anos depois, mantivessem ‛um certo equilíbrio’ e não caíssem na ‛loucura das formas, na tela enigma’.” (Santos, 1995: 459) |
Acrescenta ainda que “os anos trinta foram a era da modernidade decorativa” (Santos, 1995: 458).[9]
Dentro da instrumentalização cultural operacionalizada pela propaganda, Sérgio Lira (2002) considerou, para além dos museus, as exposições temporárias tratando da sua importância no domínio da afirmação nacional, mas de forma menos evidente. Salientamos este tipo de exposições pelos temas que tratavam, tais como a arte, história e etnografia portuguesas, esta última bastante relevanteno âmbito deste trabalho. Todos os objectos expostos eram considerados numa gramática nacionalista. Sérgio Lira (2002) diz-nos que,
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“(...) durante o Estado Novo museus e exposições temporárias foram o espelho do entendimento oficial do mundo. (...) Tal como a história foi vista como um conjunto de factos indiscutíveis, deveria ser possível reconstituir o passado através de um conjunto de documentos tangíveis. (...) Todavia, por trás das restritas regras do positivismo, o principal objectivo da história – para o Estado Novo - era retirar lições do passado. Como resultado, dos museus e exposições esperavam-se essas lições. O público dessas exposições recebiam como retorno essas mensagens e seria de esperar que aprendessem essa particular versão do passado. Os heróis do passado eram apresentados como exemplos a seguir e as suas acções eram entendidas modelos de comportamento. (...) Em consequência, a produção histórica – para o Estado Novo – era um processo imbuído de ideologia e os museus reflectiam isso mesmo.” [10] (pp. 235-236) |
O “estilo português” devia ser cimentado e nessa linha se inscreveu o Museu de Arte Popular .[11] Localizado em Lisboa e na dependência do SNI[12], este Museu foi uma “herança” formal do período aqui tratado, na sequência da Exposição do Mundo Português, já referida, aproveitando o pavilhão da “Vida Popular”. O Museu de Arte Popular foi então criado em 1944 e inaugurado em 1948, com a missão de ser uma síntese da identidade etnográfica nacional (Lira, 2002: 80), numa densa rede de execução e executores que lhe conferem o carácter relevante, à escala nacional.[13] O discurso expositivo da Exposição do Mundo Português organizou-se por regiões administrativas, que eram distribuídas pelo pavilhão, tendo ficado este arranjo museográfico até aos anos noventa do século passado. De acordo com a ideologiado regime, pretendeu-se valorizar a grande diversidade da vida e cultura rurais na geografia portuguesa. A reconstituição do país dentro daquela exposição visou “mostrar a nação portuguesa na sua grandiosidade através da sua cultura material” (Lira, 2002:114).[14] Era flagrante a mensagem da exposição: os objectos desprovidos de interpretações acessórias; legendas que apenas contemplavam a proveniência do objecto, outras raras vezes a sua datação e/ou o produtor ou doador, pois o valor do objecto serviu a ideologia que pretendeu controlar e manipular mentalidades e valores[15]. Dentro do quadro museológico deste período, o Museu de Arte Popular assumiu um papelimportante, como instrumento de propaganda do regime. (Lira, 2002: 79-124)
Assim, e por entendermos que as premissas fundamentais estão definidas para a continuação do desenvolvimento do projecto a que nos propomos, citamos Jorge Ramos do Ó, referindo-se à produção artística e às exposições temporárias também como instrumentos de Propaganda; esta afirmação parece resumir em boa parte a matriz dos museus portugueses durante o período tratado:
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“Os rituais destinados a solidificar o sentimento nacional começaram a ser dominados por uma imagética que actualizava, refabricando e redimensionando, acontecimentos, objectos e personagens do passado. (...) destinava-se concretamente a dar ao povo uma série de ‛indicações, lições e avisos’ conducentes à interiorização da ‛unidade económica, política e espiritual’ pátria (...).” (Ó, R. do, 1993: 179-180) |
[1] - O Nacionalismo em Portugal foi desenvolvido desde 1936 até praticamente ao final do regime, em 1974, essencialmente no ensino primário, pelos manuais escolares que se empenhavam em construir uma identidade nacional, contando às crianças os episódios mais marcantes da Nação, exacerbando-os e por vezes até ficcionando-os para que estes fossem melhor apreendidos. Foram instituídos livros oficiais, controlados pelo regime, cujos textos sobre os memoráveis acontecimentos eram organizados de forma cronológica, sem preocupações ao nível da sua sistematização ou explicação, exaltando as figuras heróicas desses episódios históricos, seguindo a política de dignificação e valorização do País, assim como a definição e proclamação de heróis nacionais. (Lira, 2002: 37-38)
[2] - A este propósito podem-se referir como causas destas transformações a diminuição da população rural, pelo aumento da migração para as cidades, a insatisfação relativamente à guerra colonial e o surgimento de uma nova classe média, em virtude da transformação do contexto económico europeu que incrementa novas práticas culturais.
[3] - O início da Ditadura Militar em 1926, sob governação de Óscar Carmona e a Revolução de Abril de 1974 marcam este período. Após a Revolução o poder é entregue à Junta de Salvação Nacional, sendo o General Spínola o primeiro Presidente da República.
[4] - No início do Estado Novo, nos anos vinte, o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) desempenhou um papel fundamental na dinamização museológica nacional, dado que o Decreto-lei n.º 20 985 concentra a sua organização no Conselho Superior de Belas-Artes que dependia no Ministério da Instrução Pública. Desta mudança de tutelas surge a organização dos museus em três tipos: os museus regionais onde se incluíam o MMNA, o Museu dos Coches e o Museu de Arte Contemporânea; os museus regionais com o Museu Machado de Castro (Coimbra), Museu Grão Vasco (Viseu), Museu de Aveiro, Museu de Évora, Museu de Bragança e Museu de Lamego); e finalmente um último grupo em que se incluíam os museus municipais, os tesouros de arte sacra e algumas outras colecções que revelassem valor artístico, histórico ou arqueológico. Vd. Silva, 2002: 80.
[5] Assumindo como referência a sistematização de Cristina Pimentel (2005) acerca do panorama museológico português (1833-1991), consideramos a Carta Orgânica dos Museus como um passo importante na reformulação da estrutura museológica nacional (relativa à Lei Republicana de 1911) (Pimentel, 2005: 50-68), que preconizava a constituição de uma rede cujos propósitos fossem a salvaguarda e a divulgação do património artístico e arqueológico nacional. (Pimentel, 2005: 121) Sendo ainda pouco clara no documento, a forma como se deveria organizar, incentivava-se à realização de acções que promovessem aquele tipo de atitude patrimonialista, sugerindo-se que em cada localidade, se organizassem comissões de protecção do património – comissões Municipais - que coordenariam as iniciativas. Dado que a bibliografia não nos oferece elementos suficientes para que se faça um balanço acerca deste quadro, consideramos aqueles organismos de eficácia duvidosa
[6] Tradução da autora. No original “it is a construction about a construction.” (Lira, 2002: 229).
[7] Jorge Ramos do Ó (1993) descreve o método utilizado para esta recuperação da memória colectiva nacional como um “ressurgimento étnico”, caracterizando-o como “a defesa de uma arte moderna contemporânea” e nacional, acrescenta (Ó, R. do, 1993: 211). No sentido de compreender como era feita esta imposição de ideologias, citamos do mesmo autor a expressão “dominação legítima” (Ó, R. do, 1993: 4) que preconizava uma antítese da coerção, como forma de levar o povo a obedecer aos conteúdos ideológicos voluntariamente. Seguindo esta abordagem sociológica e referindo novamente o autor, esta dominação poderia ser fundamentada por uma componente tradicional assente “na crença quotidiana da santidade de tradições válidas desde tempos imemoriais e na legitimidade daqueles que por ela são chamados à autoridade” ( Cruz, 1989 apud Ó, R. do, 1993: 5). Da mesma forma, se justifica numa dominação de “carácter carismático: assentando na entrega extra-quotidiana à santidade, heroicidade ou exemplaridade de uma pessoa, e nas ordenações por ela reveladas ou criadas (…) obedece-se ao chefe carismaticamente qualificado (…)” (Ó, R. do, 1993: 5).
[8] Secretariado da Propaganda Nacional / Secretariado Nacional de Informação.
[9] A este propósito referimos a qualidade destas exposições, nomeadamente no domínio do design e das estratégias expositivas. Para um maior aprofundamento da temática salientamos: Pereira, 1995: 437-505.
[10] Tradução da autora. No original: “during the Estado Novo museums and temporary exhibitions were the mirror of the official understanding of the world. (…) As history was seen as a group of indisputable facts, it should be possible to reconstitute the past from a core of tangible documents. (…) beyond the strict rules of positivism, the main goal of history – for the Estado Novo – was to provide lessons from the past. As a result, museums and exhibitions were expected to make known those lessons. People who would go to museums or temporary exhibitions were the target of those messages and were expected to learn that particular version of the past. Heroes from the past were presented as examples to follow, and their deeds were considered models of good behavior. (…) The consequence is that producing history – for the Estado Novo - was a process imbued by ideology and museums reflected that. (Lira 2002: 236-236).
[11] Para além do Museu de Arte Popular, o Estado novo criou mais dois museus fundamentais no final da década de 50: o Museu Nacional de Soares dos Reis, em 1940, a partir das colecções do Museu Portuense e o Museu de José Malhoa como o primeiro museu com um edifício construído para este propósito em Caldas da Rainha. Apesar de terem existido mais alguns projectos que não saíram do quadro das intenções, salienta-se a fraca consistência da legislação para o sector, que relativamente ao período antecessor (da I República) apenas veio possibilitar estágios para conservadores de museus.
[12] Secretariado Nacional de Informação.
[13] Cottinelli Telmo foi o arquitecto responsável e muitos foram os intervenientes nesta exposição em que praticamente participaram todos os arquitectos e pintores modernos: “Ao todo dezassete arquitectos, quarenta e três pintores-decoradores, cinco mil operários e mais de mil modeladores-estucadores ergueram (...) a ‛cidade efémera’”. (Pereira, 1995: 464)
[14] Tradução da autora. No original “The museum had a task to perform: showing the Portuguese nation in its best traditions through its material culture”. ( Lira, 2002: 114)
[15] Fazendo uma breve referência ao sistemaeducativo deste período, indissociável da política cultural aqui abordada, este era controlado pelo regime, também numa perspectiva nacionalista de forte cunho ideológico, centrando-se na exaltação dos valores nacionais, o passado histórico, o grande Império Colonial Português, a religião, a tradição, os costumes, o serviço à comunidade e à Pátria, a solidariedade humana numa perspectiva cristã, o apego à terra ensinando e difundindo a ideologia do Regime aos jovens. Tudo concorria para o “propósito de fundamentar a justa natureza do Estado Novo.” (Ó, R. do, 1993: 5)
Milheiro *, Marta (2013) Contributos para uma candidatura à Rede Portuguesa de Museus – o caso do Museu Municipal de Almeirim (trabalho de Projecto para obtenção do grau de Mestre em Museologia).
*Licenciada em História da Arte e Mestre em Museologia pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa.
