24-04-2020

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a Europa precisará de cerca de 1 bilião de euros (1,1 biliões de dólares) para combater a pandemia do COVID-19. Esse dinheiro poderia ser usado para garantir um Fundo Europeu de Recuperação. Mas de onde virá o dinheiro?

Proponho que a União Europeia angarie o dinheiro necessário para o Fundo de Recuperação através da venda de “títulos perpétuos”, sobre os quais o capital do empréstimo não precisa de ser reembolsado (embora eles possam ser comprados novamente ou reembolsados a critério do emissor). A autorização desta questão deveria ser a primeira prioridade da próxima cimeira do Conselho Europeu, que terá lugar no dia 23 de abril.

Seria, obviamente, inédito para a UE emitir títulos de dívida perpétuos, principalmente numa quantia tão elevada. Mas já houve outros governos que recorreram a títulos de dívida perpétuos no passado. O exemplo mais conhecido é o da Grã-Bretanha, que usou títulos consolidados (Consols) para financiar as Guerras Napoleónicas e títulos de guerra para financiar a Primeira Guerra Mundial. Essas emissões de títulos foram negociadas em Londres até 2015, quando ambos foram reembolsados. Na década de 1870, o Congresso dos EUA autorizou o Tesouro a emitir Consols para consolidar títulos já existentes e eles foram emitidos nos anos subsequentes.

A UE está a enfrentar uma guerra única na vida contra um vírus que ameaça não apenas a vida das pessoas, mas também a própria sobrevivência da União. Se os estados-membros começarem a proteger as respectivas fronteiras nacionais contra até os seus pares, outros membros da UE, isso destruiria o princípio de solidariedade sobre o qual a União se baseia.

Em vez disso, a Europa precisa de recorrer a medidas extraordinárias para lidar com uma situação extraordinária que está a atingir todos os membros da UE. Isso pode ser feito sem o receio de se estabelecer um precedente que possa justificar a emissão de dívida comum da UE assim que a normalidade estiver recuperada. A emissão de títulos baseada na confiança e na reputação da UE forneceria uma aprovação política ao que o Banco Central Europeu já fez: retirou praticamente todas as restrições do seu programa de compra de títulos.

Os títulos de dívida perpétuos têm três vantagens adicionais que os tornam adequados para estas circunstâncias.

Para começar, uma vez que os títulos perpétuos nunca têm de ser reembolsados, eles imporiam uma carga fiscal surpreendentemente leve à UE, apesar do considerável arsenal financeiro que mobilizariam. Além disso, a UE não teria de refinanciar os empréstimos na data do vencimento, efectuar pagamentos de amortização ou até reservar dinheiro (por exemplo, num fundo consolidado) para os respectivos eventuais pagamentos.

A UE estaria obrigada apenas a efectuar pagamentos regulares de juros sobre eles. Um título perpétuo de 1 bilião de euros com um cupão de 0,5% custaria ao orçamento da UE uns meros 5 mil milhões de euros por ano. Isso representa menos de 3% do orçamento da UE para 2020.

A segunda vantagem é mais técnica, mas quase tão importante. O mercado pode não conseguir absorver uma emissão de 1 bilião de euros de uma só vez. Ao emitir um título de dívida perpétuo, a UE poderia aumentar esse valor em parcelas, sem criar um novo título de cada vez.

A terceira vantagem é que um título de dívida perpétuo emitido pela UE seria um activo muito atractivo para os programas de compra de títulos do BCE. Como o vencimento de um título perpétuo é sempre o mesmo, o BCE não seria obrigado a reequilibrar a sua carteira.

A UE não precisa de criar nenhum novo mecanismo ou estrutura para emitir os títulos, uma vez que já emitiu títulos no passado. Os recursos deveriam ser utilizados para investimentos e subsídios relacionados com o combate à pandemia. A Comissão Europeia dispersaria os fundos directamente ou através dos estados-membros e outras instituições (como governos municipais) que estivessem directamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19.

A interrupção causada pela pandemia deverá ser temporária, mas apenas se os líderes da Europa tomarem as medidas extraordinárias necessárias para evitar danos a longo prazo à UE. É por isso que o Fundo de Recuperação da UE é tão desesperadamente necessário. Financiá-lo com títulos perpétuos é a maneira mais fácil, rápida e menos dispendiosa de estabelecê-lo.

GEORGE SOROS

George Soros é Presidente da Soros Fund Management e da Open Society Foundations. Pioneiro da indústria de fundos de hedge, ele é autor de vários livros, incluindo “A alquimia das finanças”, “O novo paradigma para os mercados financeiros: a crise de crédito de 2008” e o que ela significa e a tragédia da União Europeia: desintegração ou Renascimento? Seu livro mais recente é Em defesa da sociedade aberta (Public Affairs, 2019).