20-04-2018

BERKELEY – A pergunta mais frequentemente colocada aos economistas internacionais nos dias de hoje será, provavelmente: “Estamos a assistir ao início de uma guerra comercial?” Esta não é uma pergunta que admita um simples sim ou não como resposta. Ao contrário de uma guerra militar, não existe uma declaração governamental que marque o início oficial das hostilidades. As tarifas têm sido aumentadas e reduzidas ao longo da história, por razões tanto boas como más.

Além disso, mesmo quando as razões são más, nem sempre os aumentos nas tarifas provocam a retaliação estrangeira. Não houve retaliação em 1971, por exemplo, quando o presidente Richard Nixon impôs uma sobretaxa generalizada de 10% sobre as importações, provavelmente em violação tanto do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (o antecessor da Organização Mundial do Comércio) como da lei dos Estados Unidos.

Mas existe sempre o perigo de que os acontecimentos entrem numa espiral descontrolada. A China indicou claramente a sua intenção de responder às acções dos EUA, elevando o risco de escalada por um líder errático dos EUA. A ameaça do presidente Donald Trump, a 5 de Abril, de impor tarifas sobre mais exportações chinesas avaliadas em 100 mil milhões de dólares, provocada pela resposta da China à sua própria acção anterior, aponta precisamente para essa ameaça de escalada.

Dito isto, ainda existem motivos para esperar que a sanidade prevaleça. Primeiro, Trump foi forçado a suavizar algumas das suas acções anteriores. Isentou a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a União Europeia, o México e a Coreia do Sul das suas tarifas sobre o aço e o alumínio, minimizando o impacto sobre estes países e também sobre a indústria metalúrgica nacional. Os governos estrangeiros e as empresas nacionais contestaram a anterior tarifa generalizada, tal como fez o mercado de capitais, através da sua reacção negativa. O mercado exercerá uma influência moderadora sobre o presidente, se mais nada o fizer.

Segundo, a resposta da China até agora tem sido cuidadosamente ponderada, e em cada um dos casos quase exactamente correspondente ao alcance da acção dos EUA. Fazer menos teria sido visto como uma subordinação frente à provocação dos EUA. Fazer mais teria sido visto como uma escalada perigosa.

Há quem diga que os líderes da China não têm outra escolha para além de actuarem com moderação. Como possui um excedente comercial com os EUA, a China ficará a perder se o comércio bilateral for interrompido. Mas isso é o mesmo que dizer que um país perderá mais do que outro numa troca de armas nucleares.

Na verdade, os decisores chineses têm motivos mais abrangentes. Como a China tem um rácio de exportações sobre o PIB maior que o dos EUA, está mais preocupada com a preservação do sistema comercial global; ao abster-se da escalada, a China evita comprometê-la. E ao apelar à OMC, posiciona-se como campeã do comércio livre e aberto. Demonstra liderança construtiva do sistema multilateral. Na medida em que outros países dependerem da China para a preservação do sistema comercial, estarão correspondentemente menos disponíveis a contrariar as outras iniciativas estratégicas da China, no Mar da China meridional e noutras paragens.

E agora chegamos à parte difícil. A 3 de Abril, a administração Trump anunciou a sua intenção de impor tarifas sobre exportações chinesas no valor de 50 mil milhões de dólares, em resposta a preocupações sobre espionagem industrial, licenciamento, e outras relativas à propriedade intelectual. Obviamente, estas acções comerciais são muito mais extensas e mais perigosas do que as que afectam 3 mil milhões de dólares de alumínio e aço chineses.

O que é irónico é que as preocupações dos EUA com a propriedade intelectual são válidas. Mas nem essas preocupações nem a retaliação chinesa granjearão alguma simpatia aos EUA, porque a última acção da administração vem na esteira de tarifas fraudulentas dos EUA sobre o aço e o alumínio, proclamadas, ao que parece, por razões de segurança nacional. Este uso sequencial e imprudente do instrumento pautal encoraja os observadores a rejeitarem preocupações válidas como se de notícias falsas se tratassem.

Será ainda possível evitar o pior? Os 50 mil milhões de tarifas propostas pela administração não poderão entrar em vigor antes do fim de um período de discussão de 60 dias. Isto dará tempo aos governos estrangeiros, às empresas, e ao mercado de capitais para reagirem.

Ao sentir a pressão, a administração Trump poderia escolher suavizar a sua política sobre propriedade intelectual, como suavizou as suas medidas sobre o aço e o alumínio. Em vez de impor tarifas radicais, poderia ajustar as suas acções ao litígio sobre a propriedade intelectual. Poderia usar o Comité para o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos para rejeitar ofertas de empresas chinesas em sectores específicos onde os EUA possuem propriedade intelectual valiosa. Poderia prosseguir com as suas queixas junto da OMC. Aqueles que questionam se a administração terá alguma inclinação para seguir este rumo deveriam notar que esta, com efeito, apresentou uma queixa na OMC  relativa às práticas de licenciamento tecnológicas chinesas em Março.

Por seu lado, a China deverá manter a sua calma e pulso firme. Mas também deverá demonstrar vontade de fazer face a preocupações válidas dos EUA quando estes seguirem uma abordagem baseada na OMC para as defender – por exemplo, afrouxando as suas regras para  joint-ventures, e aumentando as suas protecções de propriedade intelectual. Para aqueles que ainda não perderam a esperança, a boa notícia é que, nos bastidores, os EUA e a China ainda estão em conversações.

Barry Eichengreen

Barry Eichengreen é professor de Economia na Universidade da Califórnia, Berkeley; Pitt Professor de História e Instituições da Universidade de Cambridge American; e ex-conselheiro sénior de políticas do Fundo Monetário Internacional. Seu último livro é Hall of Mirrors: A Grande Depressão, a grande recessão, e os usos - e abusos - de História.