18-03-2016

Eric Toussaint, porta-voz do Comité pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, prestou declarações ao esquerda.net na conferência «Por um plano B para a Europa», em Madrid. A intervenção sobre a reestruturação da dívida portuguesa pode ser vista na íntegra em baixo no vídeo.

“Estou convencido que o trabalho parlamentar e a actividade cidadã em Portugal sobre a dívida exigida a Portugal pelos seus credores, é fundamental. Com fortalecimento da esquerda radical dentro do parlamento português, com o aumento de deputados do Bloco de Esquerda, penso que haverá muita expectativa na Europa sobre o que se vai fazer em Portugal.

O questionamento da legitimidade da dívida e não apenas a sustentabilidade da dívida é muito importante. É claro que a dívida reclamada a Portugal é insustentável a nível financeiro, mas também é insustentável do ponto de vista de um governo que tem a obrigação de garantir aos cidadãos o cumprimento dos direitos à saúde, educação, trabalho, etc.

Para vencer as políticas de austeridade é absolutamente necessário convencer a maioria da população que a dívida exigida a Portugal não é legítima, porque foi acumulada a favor de interesses privados, seja dos banqueiros que foram resgatados, seja também dos investidores estrangeiros que, a partir da entrada de Portugal na zona Euro, quiseram colocar os seus investimentos financeiros em Portugal e a acumulação de dívida através dos programas de parcerias público privadas que foram muito custosas para o erário público.

Tudo isso, para mim, tem de ser investigado, questionado, tanto ao nível da sustentabilidade como ao nível da legitimidade. Isto para chegar a actos unilaterais soberanos de defesa dos interesses do povo português em termos de medidas. Vocês falam de reestruturação. Um exemplo será mudar a denominação das obrigações portuguesas e denominá-los segundo as leis de Portugal e não segundo leis estrangeiras. Um outro exemplo é obrigar os grande credores privados a pagar a factura de uma redução radical da dívida portuguesa, enquanto que há que proteger os pequenos detentores de obrigações aos fundos de pensões, aos municípios, ao sistema de seguro social que tenham obrigações portuguesas.

Tem que haver uma discriminação entre os que são os responsáveis pela crise e se aproveitaram dos aumentos da dívida de Portugal, e os que são vítimas desse endividamento, e que podem ser detentores de obrigações, mas que não tiveram nenhuma responsabilidade no endividamento”.