13-11-2015

Este mês, os líderes do G20 se reunirão em Antalya, Turquia, para a sua décima reunião de cúpula desde a crise financeira global de 2007. Mas, apesar de todas essas reuniões - encontros altamente relevantes, envolvendo os dirigentes do topo das economias mais influentes do mundo - nenhum progresso real tem sido feito para reformar a arquitetura financeira internacional. De fato, o G20 não está seriamente engajado nesse tema desde o encontro de 2010, em Seul. Em outras palavras, o grupo está falhando em seu principal e original propósito de reforçar a estabilidade financeira e monetária global.

Uma grande parte do problema é que a agenda do G20, ao longo dos anos, tem se tornado cada vez mais sobrecarregada. Em um momento iminente de turbulência financeira, o G20 deve descontinuar a prática de tratar um amplo leque de problemas globais ao mesmo tempo - uma meta que se revelou impossível - e voltar ao básico.

O banco central dos Estados Unidos (Federal Reserve) se prepara para, possivelmente em curto período de tempo, elevar as taxas de juros que têm sido mantidas perto de zero desde a crise de 2007. O movimento, embora talvez necessário, corre o risco de desencadear uma grave crise de liquidez em países em desenvolvimento, com grande impacto sobre o crescimento e o desenvolvimento dessas economias. É por essa razão que, na reunião do G20 desse mês, os dirigentes devem se concentrar em construir um mecanismo institucional crível de proteção financeira para os tempos difíceis que se avizinham.

Notadamente, o G20 deve mover-se para capacitar o Fundo Monetário Internacional, tanto pressionado-o para criar mais alternativas políticas com os poderes já atribuídos, como para patrocinar uma reforma institucional substancial. Raghuram Rajan, o presidente do banco central da Índia, enfatizou essa questão na reunião anual do FMI e do Banco Mundial em Lima, Peru. Na ocasião, ele convidou o Fundo a construir uma rede sustentável de proteção financeira global para ajudar os países em futura crise de liquidez.

Ora, o arranjo institucional necessário já existe: o departamento de Direitos Especiais de Saque (Special Drawing Rights - SDR) do FMI. No âmbito desse departamento, entidades oficiais podem trocar o SDR – instrumento de reserva internacional alocado pelo FMI - por outras moedas globais. Além disso, o FMI pode designar um país com superávit no balanço de pagamento para fornecer a liquidez da qual precisa outro membro. Por meio do assim denominado “mecanismo de designação” – que ainda nunca foi utilizado na história do Fundo - o FMI pode assegurar o acesso a moedas globais em tempos de crise.

Claro que uma profunda reforma do departamento do SDR é vital para que ele se torne um verdadeiro centro global de liquidez capaz de mitigar crises futuras. Idealmente, as grandes potências deveriam empregar esforços para fortalecer o FMI. No entanto, os Estados Unidos têm se mostrado, até agora, pouco disposto a fazê-lo, com a política partidária doméstica compelindo o Congresso a bloquear reformas relevantes.

Ainda que o G20 não deva desistir de reformar o FMI, fortalecendo-o, ele deve procurar mitigar riscos. Especialmente, o G20 deve construir uma “coligação de vontades” - incluindo as principais economias emergentes, países avançados interessados e outros países em desenvolvimento - para criar um mecanismo institucional que possa responder à próxima crise de liquidez global.

Uma opção óbvia seria a de replicar o desenho institucional do departamento do SDR, incorporando-o em um acordo entre os países da coalizão. O Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS), que, já na década de 1960 era contraparte em swaps cambiais no padrão dólar-ouro de Bretton Woods, poderia ser o gestor desse sistema.

Essa modelo de ação, sem dúvida, tem deficiências. Na verdade, a principal vantagem do departamento do SDR no FMI - que é um sistema governamental e quase universal em que moedas são trocadas tendo o SDR subjacente como uma “garantia” confiável – estaria, consequentemente, enfraquecida.

Mas o bom não precisa ser inimigo do ótimo. Se o sistema ideal está fora de alcance, uma opção imperfeita terá que dar conta do recado. Com o risco intensificado de uma crise de liquidez e com a arquitetura financeira internacional mal equipada para responder a um evento desse porte, inação não é uma opção.

Nos últimos anos, o sistema financeiro internacional tornou-se cada vez mais fragmentado com a proliferação de acordos bilaterais e multilaterais baseados em swaps cambiais. Por exemplo, a Chiang Mai Initiative Multilateralization (CMIM) que envolve os países do grupo ASEAN, além de China, Japão e Coréia do Sul; e o Arranjo Contingente de Reservas (Contingent Reserve Arrangement - CRA), que foi criado pelos países do grupo dos BRICS (Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul).

Contratos de swap cambiais entre bancos centrais envolvem compromissos individuais, cujos recursos não são transferidos para uma organização internacional com uma missão institucional específica. Em vez disso, as reservas cambiais - ou seja, a liquidez em moedas aceitas para pagamentos internacionais - permanecem em instituições nacionais até a ativação do swap.

Isso significa que não há nenhuma garantia de que, em caso de crise, um banco central vai realmente liberar a linha de swap a qual se comprometeu, pelo menos não talvez sem amarrar acordos políticos. No CRA dos BRICS, por exemplo, os membros podem optar por não prover os recursos comprometidos ou solicitar o resgate antecipado de créditos, se problemas com o balanço de pagamentos surgirem.

Claramente, uma rede de proteção financeira baseada em swaps cambiais, atualmente em expansão global, está longe de ser um mecanismo confiável para responder à crise. Isso é particularmente problemático para as economias emergentes, que estão especialmente vulneráveis nesse momento.

A Turquia, que atualmente ocupa a presidência do G20, e a China, que assumirá no próximo ano, deveriam se engajar para exigir uma ação global que crie salvaguardas financeiras contra os riscos atuais de liquidez. Além de instar os EUA a aprovar as reformas de governança do FMI, os dois países deveriam trabalhar arduamente para construir uma coligação de vontades e conceber um mecanismo eficaz de resposta a crises financeiras.

Até agora, a Turquia está aquém do ideal, promovendo uma agenda sobrecarregada e ineficaz. Espera-se que seus líderes compreendam rapidamente essa questão, de modo que a próxima cúpula possa produzir os resultados que reuniões anteriores não conseguiram assegurar - e que o mundo precisa agora mais do que nunca.

Camila Villard Duran

Camila Villard Duran, uma professora de direito da Universidade de São Paulo, pertence aos membros Líderes Globais Oxford Princeton no Programa Global de Governação Económica da Universidade de Oxford.