27-02-2015
Nas guerras económicas dos séculos XIX- XXI usou-se o comércio, as possibilidades marítimas, o bloqueio de créditos, o aprisionamento e a confiscação de bens. Isso foi feito, numa esmagadora maioria dos casos, tendo-se em vistas fins políticos. De quando conduzindo política exterior agressiva, em relação a países na periferia do capitalismo mundial, o ocidente evita usar o termo “guerra económica”, preferindo outros termos mais neutrais, como “sanções económicas”, delimitação comercial económica, “moratório” e “interditação”. Entretanto, todas essas medidas, no conjunto, tem o objectivo de arruinar adversários económicos, levantar agitação social, e conduzir a mudanças de poder.
Entre as guerras económicas do passado é necessário aqui relembrar-se do “Bloqueio Continental”. Essas foram medidas complexas com o objectivo de bloquear o comércio da Grã-Bretanha, medidas essas que foram conduzidas por Napoleão Bonaparte 1806-1814. Para esse bloqueio da ilha britânica Napoleão conseguiu convocar uma grande parte das nações da Europa continental.
De maneira geral, no século XIX, as guerras económicas mais propagadas foram as feitas pelo bloqueio marítimo. No período 1827-1914, infligiram-se 21 bloqueios. A esses foram submetidos a Turquia, Portugal, os Países Baixos, a Colômbia, o México, a Argentina e Salvador. Os iniciadores dos bloqueios foram então a Grã-Bretanha (12 vezes), a França (11 vezes), a Itália e a Alemanha (por 3 vezes), a Áustria e a Rússia (por 2 vezes) e o Chile.
GUERRA ECONÔMICA E SANÇÕES DO SÉCULO XX
DINÂMICA DAS SANÇÕES ECONÔMICAS DO SÉCULO XX
5 ANOS QUANTIDADE
1911-1915 - 1
1916-1920 - 2
1921-1925 - 2
1926-1930 - 0
1931-1935 - 3
1936-1940 - 3
1941-1945 - 1
1946-1950 - 8
1951-1955 - 5
1956-1960 - 10
1961-1965 - 15
1966-1970 - 4
1971-1975 - 13
1976-1980 - 25
1981-1985 - 15
1986-1990 - 20
1991-1995 - 34
1996-2000 - 13
Fonte :
Gary Clyde Hufbauer, Jeffrey J. Schott, Kimberly Ann Elliott, and Barbara Oegg. Economic Sanctions Reconsidered, 3rd edition. November 2007.
Sanções económicas tornaram-se nos principais, e mais usados, instrumentos da política internacional somente depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente então, nos últimos três decénios do século XX. No período1971-2000 tiveram-se 120 casos de sanções, o que significa 69% do total de todas as sanções registadas no período 1911-2000.
No século XX a guerra económica ocidental foi principalmente, em grande escala, contra a União Soviética. Essa guerra manifestava-se claramente como tendo objectivos políticos – Esses eram: derrubar o poder bolchevista, levar ao poder os protegidos dos países Ententes, ou seja dos aliados – em primeira mão a Grã-Bretanha e a França – e mudar o rumo político económico do país.
O ocidente procurava conseguir que a Rússia tivesse necessidades de realizar despesas, assim como que essa restabelecesse o direito dos estrangeiros a ter bens e haveres, ou seja, que ela revogasse a nacionalização dos activos estrangeiros. A guerra económica contra a União Soviética começou em 1917, de quando os antigos parceiros Antantes da Rússia declararam contra ela um bloqueio marítimo.
Sem grandes interrupções, a principal sendo então no período da Segunda Guerra Mundial, a guerra económica contra a União Soviética continuou até a desintegração da URSS, em Dezembro de 1991. A suplementar guerra psicológica informativa, assim como as operações de guerra económica dos serviços secretos ocidentais contra a União Soviética, faziam parte da composição da guerra fria contra o campo socialista.
SANÇÕES ECONÓMICAS E GUERRA ECONÓMICA CONTRA A RÚSSIA
Não é possível de se entrar em um acordo quanto a afirmação de que depois da desintegração da União Soviética o ocidente não teria conduzido guerra económica contra a Federação Russa. Nas relações entre a Rússia e os Estados Unidos continuaram as actividades de emendas da lei comercial conhecidas como Jackson-Vanik, tomadas em 1974. Essa tinha como objectivo fazer com que Moscovo suspendesse as dificuldades para os hebreus de saírem da União Soviética.
As emendas tinham em vista fazer diversos tipos de delimitações, uma delas sendo em relação a exportação importação comercial de, e para, a União Soviética. Essas emendas de lei só foram mudadas em 2012, de quando foram imediatamente então substituídas pelo “Ato Magnitisky”. Essa nova lei dava ao governo e a presidência dos Estados Unidos o direito de limitar o comércio com a Federação Russa.
Um outro exemplo – limitação do fornecimento tecnológico. Já em 1949 por iniciativa de Washington foi iniciada uma organização internacional com o nome de “Comité de Coordenação para Multilateral Controle de Exportações” – mais conhecido como CoCom.
Na época da guerra fria CoCom apresentou uma lista de mercadorias estratégicas e tecnológicas a não serem oferecidas em exportação para os países do bloco oriental. O comité apresentou sua estratégia denominada “Atraso Tecnológico Controlado” – tendo em vista os países constituintes do Pacto de Varsóvia.
Caiu o Muro de Berlim, caiu a própria União Soviética, mas CoCom continuou sua existência. CoCom só foi extinto em 1994, mas no seu lugar entrou então o “Acordo Comercial Vasenar”, no original “ Вассенаарское”. Esse acordo permitia uma não menor, assim também como uma efectiva delimitação da entrada de tecnologia militar ocidental , assim também como de tecnologias de duplo uso, para países “não-gratos” ou indesejáveis.
Dessa maneira tem-se que só a nomenclatura foi mudada, na sua essência a política do ocidente em relação a nova Rússia continuou da mesma forma como a relação que tinham com a União Soviética. A Federação Russa continuou a ser objecto de guerra económica.
Uma peculiaridade aqui é que manifestações dessa guerra externa contra a Rússia não tinham se manifestado anteriormente, e isso por dois motivos principais.
Em primeiro lugar, nos primeiros tempos da sua existência a Federação Russa, de própria vontade, caminhou nas águas da política ocidental. Quanto a política internacional ela transformou-se num objecto dessa política, o que fez com que nenhuma actividade de coerção ou imposição tenha sido exigida em relação a ela. O ocidente tem a sua disposição um grande arsenal de métodos para guerras económicas, mas nos anos 90, esses foram usados muito raramente.
Em segundo lugar, formalmente as medidas ocidentais não se relacionam com nenhuma guerra económica. Entretanto, isso é só formalmente. Por exemplo, no verão de 2014 o juiz do Tribunal Internacional de Haag lançou um veredicto de demanda com o pretexto de “ofensa” a investidores estrangeiros de uma companhia petrolífera russa, a Yukos. Esse veredicto obrigava a Federação Russa a pagar uma multa de compensação no valor de 50 biliões de dólares.
Essa determinação judicial tinha uma clara motivação política. A declaração de demanda dos inspectores encontrava-se no judicial já a muitos anos, mas foi disparada precisamente em 2014. Essa decisão foi tomada no auge da crise da Ucrânia, de quando o ocidente já tinha levantado uma série de sanções contra a Rússia, sanções essas que deveriam reforçar o efeito das sanções oficiais feitas pelos Estados Unidos e União Europeia.
ABAIXO DE SANÇÕES – MEIO MUNDO
[52% DA POPULAÇÃO MUNDIAL]
A Rússia não é o único objecto de sanções económicas por parte do ocidente. Na avaliação da ONU, no começo do século XXI, as sanções económicas dos Estados Unidos e outros países do “ouro biliões” faziam-se contra dezenas de países do mundo, países esses nos quais viviam 52% da população mundial. As guerras económicas de maior duração apresentam-se como sendo as contra Cuba e a Coreia do Norte.
As sanções contra Cuba começaram em 1960, de quando os revolucionários abaixo da direcção de Fidel Castro desapropriaram propriedades e companhias de cidadãos americanos na ilha de Cuba. Em 1962 essas sanções foram reforçadas no nível de embargo, e essas actividades continuaram até os dias de hoje, sem indulgências. Por dados oficiais de Cuba, o prejuízo directo desse embargo, de mais de meio século, é de mais do que 1 trilião de dólares. Entretanto, o seu maior objectivo – o de mudar o regime de Cuba – Washington não conseguiu realizar.
Uma guerra económica muito longa foi, e ainda continua sendo também, conduzida contra o Irão. Sanções dos Estados Unidos em relação ao Irão começaram em 1979. Até hoje elas não foram abolidas. Uma transformação se deu, mas somente quanto a sua composição. Mesmo depois do começo das negociações com o Irão a respeito do seu programa nuclear o bloqueio contra o país não foi completamente revogado, sendo que o abrandamento feito foi simplesmente de carácter simbólico. A guerra contra o Irão continua.
O ARSENAL DE MÉTODOS DE GUERRA ECONÔMICA NO SÉCULO XXI
No começo do século XXI o arsenal de meios para guerras económicas ampliou-se, e de muito.
Primeiro, trata-se de sanções económicas que são declaradas por, e para, representantes de um governo. Essas sanções poderão ser efectivadas em relação a todos os cidadãos e todos os sujeitos económicos de um outro país, tais como companhias, bancos e outras organizações, podendo essas ser sectoriais.
Por exemplo, sanções contra a Rússia foram anunciadas no verão de 2014 em relação a três sectores – ao sector da indústria militar, ao sector do petróleo, e ao sector bancário. Em alguns casos as sanções foram dirigidas a alvos específicos, e nesses casos então apresentavam-se as chamadas listas negras. As sanções também poderiam apresentar-se como sendo de duas categorias, ou tipos.
Primeiro Tipo – Actividades em relação a cidadãos e entidades económicas dos países debaixo de sanções. Tem-se também um outro tipo que diz respeito a actividades em relação a outros cidadãos, companhias, e bancos de países, que contribuam para uma violação de sanções. Por exemplo, contra muitos bancos europeus e americanos hoje em dia avançam-se aos árbitros e órgãos da inspecção financeira acusações de que esses bancos estariam participando na condução de pagamentos internacionais em favor de bancos e companhias do Irão, Líbia, Síria, Cuba e Sudão, contra os quais os Estados Unidos e alguns países europeus declararam sanções. Os bancos que contribuem para que isso se realize caem abaixo das denominadas sanções do segundo tipo e hoje em dia esses bancos podem ficar sujeitos a penalidades de biliões de dólares.
Sanções podem referir-se ao fluxo de mercadorias (exportação-importação), companhias de transporte, movimentação das forças de trabalho, fluxos financeiros, e outras actividades. Efeitos destrutivos podem especialmente ser alcançados por intermédio de sanções que bloqueiem operações bancárias através do sistema de comunicação bancária SWIFT.
Apesar de SWIFT ser uma organização internacional de carácter particular – principalmente entre os fundadores apresentam-se bancos de vários países – tem-se que através do sistema SWIFT, tanto a estrutura governamental dos Estados Unidos, assim como seus aliados na Europa, ficam em condições de exercer fortes pressões na esfera internacional.
Efeitos de profunda perturbação podem ser conseguidos com sanções de congelamento das reservas de ouro e valores de «países-párias». Já se tem precedentes. Por exemplo, U.S. deteu as reservas do Irão (a quantia exacta não é conhecida). Em 2011 foram detidas as reservas do Banco Central e do Fundo Soberano da Líbia, sendo que o total da detenção de activos seria de 150 biliões de dólares.
Junto as fortes manobras da guerra económica prosseguia-se com aprisionamentos, confiscações, e nacionalizações de activos no exterior, pertencendo a companhias e bancos particulares. Isso do mesmo modo como muitos movimentos nacionalistas de libertação de quando tomando o poder em países da Ásia, África e América Latina nos anos 60 registaram uma grande quantidade de casos de nacionalização de activos de corporações transnacionais tendo actividades em seus países.
Depois, com meios da guerra económica seguem actividades não formalmente relacionadas com o tema de motivos políticos, ou declarações oficiais de sanções. Como exemplos claros disso tem-se manipulações nos mercados financeiros e de commodities. Países-iniciadores de guerra económica – em primeira linha USA e Grã-Bretanha – também apoiam-se aqui nas possibilidades de que seus bancos possam artificialmente aumentar e diminuir valores e apreciações quanto aos mercados de matérias primas, de taxas de juros dos mercados financeiros, ou de taxas de câmbio dos mercados financeiros, etc.
Tudo isso pode ser acreditado a “elementos do mercado” ou a acções de “especuladores gananciosos”. O baixo preço do petróleo afectou a economia russa, mas seria difícil de ligar isso, de maneira formal, com a guerra económica desencadeada contra a Rússia. As agências de rating descaradamente abaixaram a cotação dos títulos de valores russos a um nível muito baixo, mas essas mesmas agências declaravam que as suas avaliações eram “independentes”.
Talvez o instrumento informal mais poderoso na guerra económica contra a Rússia seja a “Lei Fakta” que é uma lei a respeito de impostos sobre contas estrangeiras. Essa lei foi tomada para prover uma total arrecadação de impostos para o tesouro dos Estados Unidos. Os serviços de arrecadação de impostos planejam, já no corrente ano, a exigir de todos os bancos localizados nos limites dos Estados Unidos, informações a respeito de clientes seus que tenham casos suspensos com o tesouro americano.
Abaixo do pretexto de luta para aumentar a arrecadação de impostos o governo dos Estados Unidos empreendeu tentativas, sem precedentes, para colocar directamente abaixo de sua administração o controle sobre os bancos estrangeiros. Bancos russos não excluídos. Já que os Estados Unidos conduzem uma não declarada guerra económica contra a Rússia, um tal controle sobre bancos russos iria, com todas as probabilidades, ser usado para uma destabilização da Rússia.
Hoje em dia a Rússia deveria estar bem armada dado toda a rica experiência adquirida quanto a modernos meios de guerra económica. Especial atenção merecem aqui duas questões: a eficácia das sanções e medidas contra elas.
Mas isso virá na Parte 2 desse artigo, na próxima semana.
Valentin Katasonov
Fonte: Global Research
