23-05-2014

João Semedo apresentou esta segunda-feira um projeto de resolução que pede um referendo nacional ao tratado orçamental europeu, foi anunciado nas jornadas parlamentares do partido.

"Concorda com o Tratado Orçamental?" é a pergunta que o Bloco quer ver os portugueses a responder nas urnas.

O projecto de resolução foi anunciado em Faro, no arranque de dois dias de jornadas parlamentares do partido, tendo sido a cabeça de lista às europeias de Maio, Marisa Matias, a revelar a iniciativa do BE.

"Este pacto orçamental, mais radical que os critérios de convergência nominais em vigor, condena Portugal à estagnação e à recessão", alertam os bloquistas no projecto que ainda hoje dará entrada na Assembleia da República.

Um défice orçamental "com um teto invariável de 0,5% do Produto [Interno Bruto] significa desastre económico, desemprego em massa, cortes sociais na protecção pública, nos serviços públicos, nos direitos sociais e constitucionais", advoga o Bloco.

O partido lembra que os cidadãos "nunca foram envolvidos na determinação" do documento, que partiu de "uma escolha das elites" e representa "mais um exemplo de uma governação feita de costas voltadas para as pessoas".

A rejeição do tratado orçamental tem sido uma das bandeiras do Bloco na pré-campanha para as eleições europeias de 25 de Maio.

TEXTO INTEGRAL DO «TRATADO ORÇAMENTAL» DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, APROVADO PELO PPD, O CDS E O PS.
Este testo tem os motivos porque levaram Alfredo Barroso a apoiar o Bloco de Esquerda nas Eleições Europeias.