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MACRON PEDE UM ACORDO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL PARA FINANCIAR ESFORÇOS CLIMÁTICOS
Autor: Clea Caulcutt, Giorgio Leali e Paul de Villepin

07-07-2023

O presidente francês quer um esforço internacional para arrecadar dinheiro para combater as mudanças climáticas.

O presidente francês, Emmanuel Macron, sugeriu na sexta-feira um novo impulso para renovar o sistema tributário internacional para financiar os esforços climáticos.

Macron falou à margem da Cúpula para um Novo Pacto de Financiamento Global em Paris, onde delegados de todo o mundo estão discutindo maneiras de reformar o sistema financeiro internacional para ajudar a arrecadar dinheiro para esforços de adaptação e mitigação do clima.

Os principais economistas da França têm pressionado por um novo imposto nacional sobre a riqueza para financiar a luta contra a mudança climática, gerando um debate dentro do governo de Macron.

Mas o presidente francês evitou o assunto em uma colectiva de imprensa e em entrevistas na sexta-feira, sugerindo medidas como um imposto sobre transacções financeiras ou uma taxa extra sobre passagens aéreas.

“Sou a favor de uma tributação internacional para financiar os esforços que temos de fazer no combate à pobreza e em termos de [acção] climática... Não funciona quando se faz sozinho, os fluxos [financeiros] vão para outro lado ." Macron disse durante uma colectiva de imprensa no final da cúpula de dois dias em Paris, descartando a ideia de que a França poderia introduzir um imposto climático por conta própria.

“A França já tem dois tipos de impostos que foram sugeridos: um sobre passagens aéreas, outro sobre transacções financeiras”, disse ele, acrescentando que vai “fazer com que outros nos sigam e se mobilizem” em torno dessas questões.

Durante seus comentários finais na cúpula, Macron também disse que o clube da OCDE seria uma estrutura apropriada para negociações, observando que os países já haviam usado a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico com sede em Paris como um veículo para chegar a um acordo sobre a reforma global tributação das grandes multinacionais.

"Tem havido muita discussão sobre a ideia de tributação internacional, para além do que os países e instituições estão fazendo. Seja nas transacções financeiras, no transporte marítimo ou em alguns outros modelos, só funcionará se for realmente internacional e, portanto, pressupõe um acordo, como pudemos fazer em matéria de tributação internacional", afirmou durante a cerimónia de encerramento da cimeira.

Estágios iniciais

Embora o apelo de Macron por tributação internacional permaneça vago e sem detalhes, o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse que tais iniciativas devem ser lançadas cedo para serem bem-sucedidas.

Tendo negociado a reforma da OCDE sobre "tributação internacional, tributação mínima e tributação sobre Big Tech, você precisa de cinco anos todas as vezes. Portanto, você precisa começar cedo se quiser obter resultados porque leva muito tempo", disse ele ao POLITICO no à margem da cimeira em Paris.

Um funcionário do Elysée observou que o trabalho da França nessa iniciativa ainda estava em seus estágios iniciais. "Estamos pensando em maneiras de reforçar a cooperação fiscal internacional, mas nada ainda está definido", disse o funcionário que falou sob condição de anonimato por razões de protocolo.

Mas usar a tributação para financiar esforços para combater a mudança climática é uma ideia que pode estar ganhando força nos círculos do governo francês. O economista francês Jean Pisany-Ferry, que foi um dos principais colaboradores do manifesto da campanha de Macron em 2017 sobre questões económicas, divulgou recentemente um relatório no qual pedia um imposto temporário sobre a riqueza na França para financiar a transição energética do país.

A ligação de Macron também pode ser uma forma de estimular as negociações sobre uma taxa de navegação na Organização Marítima Internacional antes de uma reunião no próximo mês.

"A referência bastante vaga a iniciativas fiscais é uma forma de colocar o pé na porta e poder trabalhar em um imposto de remessa", disse Pascal Saint-Amans, ex-director do centro de política tributária da OCDE.

As negociações estão em andamento na IMO sobre a introdução de um imposto global sobre o transporte marítimo, no entanto, não está claro se qualquer receita arrecadada iria para a descarbonização da indústria naval ou para o apoio a iniciativas climáticas nos países mais pobres.

Macron disse ser a favor de um imposto sobre o setor de transporte marítimo e espera que o IMO de Julho traga resultados nesse arquivo.

Fonte: POLITICO

 

 

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