20-12-2013

No mesmo ano, o Conselho e o Parlamento Europeu deliberou a Decisão N.º 1600/2002/CE que estabelece o Sexto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente. Este programa estabelece as prioridades ambientais, centrando-se em quatro domínios:

Alterações climáticas; Natureza e biodiversidade; Ambiente, saúde e qualidade vida; Recursos naturais e resíduos.

O Programa apoia o processo de integração das preocupações ambientais em todas as políticas e actividades comunitárias, contribuindo de igual modo para a prossecução do objectivo de desenvolvimento sustentável em toda a Comunidade, baseando-se no princípio do poluidor-pagador, no princípio da precaução e da acção preventiva e no princípio da correcção na fonte.

No que diz respeito ao domínio dos recursos naturais e resíduos, a finalidade do Programa é garantir uma maior eficiência na utilização dos recursos e uma melhor gestão de recursos e resíduos, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, dissociando desse modo a utilização dos recursos e a produção de resíduos da taxa de crescimento económica, visando assegurar que o consumo de recursos renováveis e não renováveis não ultrapasse a capacidade de carga do ambiente.

Para implementar as medidas em matéria da prevenção e gestão dos resíduos, o Programa prevê um conjunto de acções das quais se destaca a sensibilização do público para o contributo que pode dar para a redução das quantidades de resíduos, expressando a consciência de que a Educação Ambiental é a ferramenta de educação para o desenvolvimento sustentável.

Em Dezembro do mesmo ano, é aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas, a resolução 57/254 sobre a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014). Não se trata de um novo programa, mas sim uma reflexão mais aprofundada das políticas educativas, programas e práticas pedagógicas sobre a Educação para o Ambiente.

Nesta resolução, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou a UNESCO como órgão responsável pela promoção da Década e atribuíram-lhe a responsabilidade da elaboração de um Programa Internacional. Este Programa, entre outros objectivos, deve ajudar os Governos a adoptar uma perspectiva holística e interdisciplinar da educação para o desenvolvimento sustentável integrando-o nas suas políticas. (Fonte: CARAPETO, Cristina [et.al.] – Educação Ambiental. 1ª ed. Lisboa: Universidade Aberta, 2001. ISBN 972–674–255–2.)

A utilização indiscriminada dos recursos naturais contribui em larga medida para o que acima se encontra descrito possa não ser viável.

Será essencial delinear estratégias no sentido de minimizar os riscos que muitas actividades Humanas provocam na delapidação de recursos que poderão vir a ser bastante escassos no futuro.

Será da maior importância o uso de técnicas cada vez mais compatíveis em termos ambientais no sentido de se assegurar um uso pleno mas eficaz dos recursos existentes sem os colocar em risco para as gerações futuras. O altruísmo deverá ser o chavão a aplicar desde já.

O homem ocupa em todo o ecossistema Terra um papel primordial na utilização desses mesmos recursos mas muitas vezes olhando para eles a uma dimensão da sua própria esperança média de vida.

Sabemos que, quer através de estudos realizados, quer por indicadores vários a população humana nos anos mais próximos terá tendência a aumentar e para isso será necessário colmatar as necessidades alimentares prementes da humanidade; mas assentar a produção e utilização dos recursos disponíveis numa base meramente de maximização de produção/lucro não será com certeza a solução.

Será solução, um cada vez maior cuidado na produção, não desgastando os recursos existentes e à nossa inteira disposição mas como se disse anteriormente utilizá-los de forma eficaz que garanta essa mesma produção sem riscos de esgotar esses recursos e mesmo garanti-los no futuro.

Para isso e emanado da Cimeira da Terra (Rio de Janeiro, 1991) será necessário agir localmente para assim pensar globalmente.

Poderemos pensar que a grande demografia se encontra fundamentalmente localizada no médio e extremo oriente mas a situação atinge-nos a todos já que tal como se disse atrás vivemos num Ecossistema Global que, quer queiramos quer não, se encontra interdependente de tudo e todos.

Para tal a ferramenta que se encontra ao nosso dispor e que deverá ser utilizada de uma forma inteligente, adequada e eficaz que é a Educação e Sensibilização Ambiental poderá ser o mote de fundo para a formação de públicos e consequentemente a sustentabilidade e sobrevivência do Mundo em que vivemos."

João Torres - Engenheiro do Ambiente