08-09-2017

MEDELLÍN – Em Setembro de 2015, os líderes de 193 países concordaram em alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - o plano mais ambicioso se sempre de promoção do desenvolvimento humano - até 2030. Passados quase dois anos, há muitas razões para preocupação: o financiamento conseguido até ao momento não deverá ser suficiente e nem todos os países dispõem de dados adequados para medir a evolução no terreno. Isto é o suficiente para suscitar dúvidas até no optimista mais intransigente.

No entanto, ainda há muitas razões para manter a esperança. Visitei recentemente a Colômbia, que está finalmente a deixar para trás o seu conflito civil (que dura há décadas) com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), preparando-se para o sucesso dos ODS.

Em qualquer país, a concretização dos ODS exigirá que o governo, as empresas, as agências que prestam auxílio, os bancos multilaterais e a sociedade civil trabalhem em conjunto, adoptem abordagens flexíveis, partilhem conhecimentos, meçam os progressos de forma eficaz e reconheçam que os vários alvos estão interligados. A Colômbia parece estar consciente deste facto e está a prosseguir uma abordagem integrada que aproveita os pontos fortes de cada interveniente.

Comecemos pelo governo: segundo o ministro das Finanças da Colômbia, Mauricio Cárdenas Santamaría, o país está a adaptar os ODS às condições locais através do departamento de planeamento, utilizando o quadro dos ODS para orientar reformas relacionadas com a aplicação do acordo de paz com as FARC, a adesão à OCDE, o Plano Nacional de Desenvolvimento e o acordo climático de Paris.

Enquanto isso, sublinha Cárdenas, os decisores políticos da Colômbia estão a zelar por destacar os benefícios destes esforços - em domínios que vão desde os cuidados de saúde e a educação até ao emprego – junto do público. Reconhecem que uma abordagem "do topo para a base" não irá funcionar: para alcançar os ODS, todos os níveis do governo, a economia e a sociedade devem sentir-se associados aos objectivos, entendendo o impacto concreto que a sua realização terá.

Para levar o objectivo a bom porto, a Câmara de Comércio de Bogotá, liderada por Monica de Greiff, está a promover a sensibilização para os ODS junto dos seus 640.000 membros e a facilitar acções de formação profissional em sectores como a construção e os cuidados de saúde. O objectivo é a concretização dos ODS e o aumento simultâneo da competitividade geral da economia.

A boa notícia é que, segundo as palavras de Bruce MacMaster do grupo de defesa e reflexão empresarial de Bogotá (ANDI), as empresas dispõem de um forte incentivo para consolidar os benefícios do processo de paz, especialmente em zonas remotas onde os serviços governamentais tradicionalmente não chegam. Na verdade, em Medellín, outrora a capital mundial do tráfico de droga, os dirigentes de pequenas e grandes empresas que conheci já estão a integrar os ODS nos seus planos de negócios e cadeias de abastecimento.

O ANDI está a trabalhar no sentido de apoiar esse esforço, nomeadamente através da sensibilização entre diversos sectores, desde a exploração mineira até às bebidas, em prol do seu interesse em manter os seus recursos hídricos limpos e abundantes. O resultado será uma protecção mais substancial das bacias hidrográficas - fundamental para a concretização do Objectivo 6, relativo à água e ao saneamento, entre outros.

É evidente que num processo verdadeiramente ascendente é essencial um forte envolvimento com as comunidades locais e a sociedade civil. Além disso, os jovens colombianos já estão profundamente envolvidos na promoção e implementação dos ODS. Durante a minha visita, os líderes da juventude da Comuna 13 de Medellín mostraram orgulhosamente os progressos alcançados no seu bairro de baixo rendimento.

Na década de 1990, quando Medellín apresentava a maior taxa de homicídios do mundo, a Comuna 13 era uma das zonas mais perigosas da cidade. Actualmente é uma área com grande dinamismo, que beneficia de investimentos estratégicos em transportes públicos (incluindo teleféricos e novas estações de metropolitano), educação (bibliotecas e escolas) e segurança. Serão necessários investimentos estratégicos semelhantes em todo o país para garantir que ninguém fique para trás; sendo um dos objectivos fundamentais a capacitação de mulheres adultas e jovens.

A liderança dos governos municipais e regionais é particularmente importante para facilitar o progresso a nível local. Todos os ODS têm metas directamente relacionadas com as responsabilidades dos governos locais e regionais, particularmente em relação ao seu papel na prestação de serviços básicos. No entanto, é o ODS 11 - que se concentra em tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis - que constitui a peça fundamental do processo de adaptação ao local.

Esse processo tem o apoio do Banco Mundial, da ONU e de outros parceiros internacionais no domínio do desenvolvimento, que estão a envidar esforços para prestar um apoio mais eficaz e coordenado a todos os níveis de governo. No entanto, o sucesso exigirá que os governos locais melhorem de forma urgente a sua própria capacidade em domínios-chave, como o controlo de despesas, o aumento das receitas, a angariação de fundos responsável e a credibilidade.

Na Colômbia, o banco municipal de desenvolvimento FINDETER tem como objectivo promover essa aprendizagem, reforçando simultaneamente as finanças públicas dos governos locais e a sua capacidade de gestão e planeamento. Isto permitirá que os governos locais invistam de forma mais eficaz em infra-estruturas e na prestação de serviços, promovendo os objectivos de desenvolvimento local. As instituições de apoio como o FINDETER serão fundamentais para adaptar ao local o processo de implementação dos ODS com vista a alavancar os esforços dos governos locais noutros locais.

Para além do reforço de capacidades, os governos locais devem desenvolver inovações inteligentes. Na Colômbia, a inovação foi essencial para os progressos alcançados em Medellín no domínio da redução da criminalidade urbana e da violência, da melhoria da mobilidade e da atenuação da exclusão social. O mesmo pode dizer-se do sucesso que a cidade de Bucaramanga alcançou ao atrair investimentos privados e ao estabelecer parcerias público-privadas para melhorar a sua competitividade.

São necessários processos de planeamento cuidados, incluindo um forte quadro nacional e um acompanhamento eficaz para apoiar a inovação e antecipar possíveis desafios e choques. Por exemplo, na Colômbia, podem surgir barreiras decorrentes do tráfico contínuo de droga, bem como da actual crise na Venezuela, que está a levar milhares de pessoas desesperadamente pobres a galgarem a fronteira da Colômbia.

A Colômbia ainda tem ainda um longo caminho a percorrer até concretizar os ODS. No entanto, a sua abordagem de adaptação ao local e de integração colocou o país caminho certo. Outros países deveriam seguir o seu exemplo.

Mahmoud Mohieldin

Mahmoud Mohieldin é o vice-presidente sénior do Grupo Banco Mundial para a Agenda de Desenvolvimento 2030, Relações das Nações Unidas e Parcerias, e é ex-ministro do investimento do Egipto.