08-05-2015

Advogados ambientalistas dizem que autorização irá fomentar outras indicações de políticas pro-indústria pendentes de acordo comercial.

O corpo executivo da União Europeia aprovou na última sexta-feira a importação de 19 GMO’S (Organismos geneticamente modificados), provocando críticas de advogados ambientalistas que dizem que a acção é um presente às corporações e uma bofetada na cara da democracia.

De acordo com uma declaração da Comissão Europeia, sete das autorizações são para renovações, dez são para novos alimentos e ração de animal e duas são para flores de corte. Dentre os produtos estão milho, soja, algodão, canola e cravos. Onze dos produtos são feitos pela Monsanto.

A declaração ainda diz que os produtos receberam aprovação favorável pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), e que as autorizações são para um período de 10 anos.

A aprovação dos importados segue uma proposta da Comissão ainda dessa semana para permitir que os estados membros só possam banir as importações dos GMO’S com base em impactos sócio ambientais ou interesse público.

Dentre as críticas das acções da última sexta-feira está o fato de que a maioria dos residentes já disse que não quer os transgênicos.

Franziska Achterberg, directora de políticas alimentares da Greenpeace UE, disse que a decisão do presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker “somente confirma que ele não tem a menor vontade de trazer a UE mais perto de seus cidadãos. Ao invés, ele está se movendo mais próximo dos EUA e da Monsanto.”

Achterberg também denunciou a proposta ainda esta semana, dizendo que com ela, o líder da Comissão “quebrou sua promessa de mudar as regras que forçam as plantações geneticamente modificadas para dentro do mercado da UE mesmo se a maioria dos países se opõe a isso.”

O porta-voz da segurança alimentar para o Partido Verde no Parlamento Europeu, Bart Staes, também repreendeu a acção, declarando: “Dar o aval para esses transgénicos é uma afronta à democracia: a maioria dos estados membros da UE votou contra a autorização de quase todos os transgénicos no Conselho e há uma maioria clara e consistente de cidadãos da UE que dizem não aos transgénicos. É ainda uma pancada maior na democracia o fato de essas aprovações terem sido continuadas por um procedimento simples e opaco, ao invés de uma decisão formal da Comissão.”

“Cidadãos europeus não querem transgénicos,” continuou Staes. A Comissão deve parar de ignorar esse fato. Precisamos de um esquema de autorização da UE que tome conta dessa oposição e estamos preocupados que as propostas dessa semana da Comissão meramente foquem em tornar a autorização dos transgénicos fácil em nível da UE ao fornecer aos estados membros uma legal, porém duvidosa, opção de saída.”

Achterberg disse ainda que a aprovação pro-corporação prefigura perigos que o acordo Transatlântico de Parceria E Investimento (TTIP) entre os EUA e a UE irá trazer. Juncker “abriu as comportas para uma nova onda de plantações de transgénicos somente para agradar as corporações e negociadores americanos. Isso é o TTIP em acção,” ela adicionou.

Ecoando Achterberg, Staes alertou que “parece que a Comissão está pondo seus dedos em seus ouvidos e fazendo as apostas das corporações de biotecnologia. No entanto, essa aproximação aos transgénicos também devem ser vistas no contexto UE-EUA. As negociações do TTIP e a campanha longa de inserção dos transgénicos no mercado da União Europeia.”

Andrea Germanos

Fonte: Common Dreams