27-12-2014

Ambientalistas americanos dizem que os novos regulamentos sobre a eliminação dos resíduos de carvão das centrais são ‘vagos e inaplicáveis’.

A Agência americana de Protecção ao Meio Ambiente (EPA) anunciou na sexta-feira as primeiras regulações federais para a eliminação das cinzas de carvão – resíduo tóxico vindo das centrais à base de carvão – em uma jogada esperada e que os críticos tomaram como insuficiente.

Ambientalistas dizem que as novas regras, as quais categorizam cinzas de carvão como sólidas, não prejudiciais e resíduo, não vão longe o suficiente para proteger aqueles que sofrem directamente o impacto pelas 140 milhões de toneladas de poluição de cinzas produzidas anualmente pelas centrais americanas à base de carvão.

“Por décadas, cinzas de carvão foram despejadas na nossa água e sopradas na nossas comunidades, sem supervisão estadual ou federal,” foi o que disseram os residentes Kathy Little, Mark Romines e Wallace McMullen da região de Louisville numa declaração publicada pelo Sierra Club. “Enquanto a EPA e a administração Obama tomaram um importante primeiro passo ao introduzir a regra para proteger nossas casas dos produtos tóxicos libertados pelas nossas fontes de energia sujas, o padrão não vai longe o suficiente a ponto de nos proteger também da poluição pelas cinzas de carvão.”

Numa conferência de imprensa, a administradora da EPA, Gina McCarthy disse: “a EPA está agindo para proteger as nossas comunidades do risco de manuseio errado das unidades de eliminação das cinzas de carvão, e está accionando garantias para ajudar a prevenir a próxima falha catastróficas com as cinzas, a qual pode custar milhões para os negociantes locais, comunidades e estados.”

Especificamente, as novas regras pedem:

- O fecho apropriado de represas e aterros que não estão de acordo com os padrões de infra-estrutura e engenharia e que não irão mais receber as cinzas de carvão

- Inspecções regulares da segurança estrutural da superfície das represas que continuam abertas

- Restrições na localização de novas represas e aterros de forma que eles não sejam construídos em locais sensíveis como áreas de terramoto e pantanais

- Monitoramento de água do subsolo, limpeza imediata das contaminações e fecho de represas que estão poluindo as águas subterrâneas.

Ambientalistas como Eric Schaeffer do Projeto de Integridade Ambiental criticou os padrões como “mínimos, vagos e inaplicáveis.”

Em particular, grupos expressaram preocupação com o facto de que as novas regras da EPA não se referem à quantidade de cinzas nas centrais que foram fechadas e essencialmente dependem da indústria para serem vigiadas sem a supervisão do governo.

“Existem falhas no projecto da EPA,” disse o advogado Frank Holleman do Centro Sulista da Lei Ambiental. “A ausência de supervisão federal e de execução significa que qualquer acção protectora fundamental não irá se perpetuar nos nossos estados e nas comunidades locais. Em anos recentes nossos estados falharam em alcançar adequadamente a ameaça das cinzas de carvão, e estamos preocupados que os encarregados das decisões estatais que não irão fazer a sua parte em proteger as vias hídricas e a saúde dos cidadãos. Vimos como essa questão se desenrolou na Carolina do Norte, onde o estado não fez o suficiente para alcançar o problema do manuseamento irresponsável das cinzas de carvão da Duke’s Energy, mesmo com o despejo desastroso ainda nesse ano em Dan River.”

Advogados da saúde pública também se espantaram com o acto da EPA de não classificar as cinzas do carvão como resíduo perigoso, mesmo sabendo que contém substâncias como o arsénio, mercúrio, crómio e chumbo.

“Para os milhares de cidadãos cujas águas subterrâneas não são mais seguras para o consumo devido a lixiviação ou cujos ares estão contaminados com poeiras remanescentes, falhar ao regular as cinzas como perigosas é uma bofetada na cara,” disse Amy Adams, Coordenadora de campanha da Carolina do Norte para o Appalachian Voices.

“As regras actuais não previnem mais despejos trágicos como os que ainda estamos tentando limpar na Carolina do Norte e no Tennessee,” ecoou Lisa Evans, advogada com a Earthjustice, a qual processou a EPA pelas cinzas de carvão em 2012 em nome de dúzias de ambientalistas e grupos de saúde pública como as tribos de americanos nativos. “E não irá deter o desastre vagaroso que está acontecendo em comunidades ao redor do país, enquanto as cinzas envenenam a água.”

Esther Calhoun, que vive perto de um depósito de cinzas de carvão em Uniontown, Alabama, destacou: “parece que a EPA não se importa com as pessoas.”

Tradução de Isabela Palhares

Fonte: Common Dreams