Em Fevereiro de 1974, o General Spínola, uma das figuras cimeiras do poder político e militar do País, publicou um livro-manifesto com o desafiante nome “Portugal e o Futuro”.
Nessa obra, de inegável valor histórico, exprimem-se alguns princípios fundamentais, revolucionários para a época, como a defesa da democracia, a modernização do país, o respeito pelos direitos humanos e a necessidade de um modelo de desenvolvimento económico e social ajustada com o modelo europeu predominante.
Muito tempo decorreu desde o conhecimento público desta reflexão (estamos na véspera de comemorar o 50° aniversário do 25 de abril) e muitos dos desejos formulados já estão, felizmente, concretizados, mas isso não invalida, antes justifica, o regresso à análise política de um texto seminal, determinante para tudo o que a seguir se passou no nosso país.
O Portugal de 2023 é inquestionavelmente um Portugal diferente, para melhor, do Portugal que Spínola pensou e é, sobretudo, muito diferente (para melhor repete-se) porque a visão de um Homem de génio e patriota exemplar (Mário Soares), sonhou, contra muitos e quase todos, que o Futuro do país passava pela Europa como meio para salvaguardar a democracia e a Liberdade.
A “vontade” de Mário Soares, Secretário Geral do Partido Socialista e Primeiro Ministro, venceu e, após um complexo processo negocial, o país aderiu (em junho de 1985) à CEE, hoje União Europeia, tornando-se no 11° país a aderir a esta Organização, que se formou em obediência à matriz cultural das civilizações grega e romana e aos princípios morais cristãos dominantes no espaço europeu.
Spínola em 1973 e Soares em 1985, embora muito diferentes, são assim duas personalidades marcantes para o país que hoje somos e para a Liberdade de que actualmente desfrutamos.
Mário Soares alertou, contudo, que “a adesão à CEE representa um futuro de progresso e modernidade, mas vai exigir muito dos portugueses”.
O balanço da adesão é muito positivo, pelo que as únicas linhas vermelhas que podem fixar-se para o acesso ao governo devem resumir-se à posição de cada ideologia perante o projecto europeu.
Não há obsessão de poder pessoal (em Portugal ou em Espanha) que justifique chamar ao poder ou fazer depender o poder de ideologias políticas anti Europa ou contrárias aos valores ocidentais.
Após 1986, Portugal recebeu da União Europeia ajudas financeiras de valor superior a 150 mil milhões de euros, (100 mil milhões líquidos) sem contabilizar os apoios extraordinários do PRR (no mínimo 16 mil milhões) e do quadro comunitário de 2021/ 27 (mais de 33 mil milhões).
Todos estes apoios tiveram como pressuposto construir um Futuro melhor para o País, adoptando as reformas estruturais indispensáveis para aumentar a competitividade e a produtividade e, nomeadamente, reforçar a coesão social eliminando a pobreza.
Infelizmente, apesar deste arrasador apoio, o país continua a ficar para trás em termos relativos e todos os anos se aproxima das posições de fundo dos 27 estados membros. Os sintomas desta involução são o crescimento excessivo da pressão fiscal, o aumento da despesa pública e a degradação da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
E é por isso que devemos voltar a Spínola e à visão genial de Mário Soares. Será que o país, ou melhor quem teve a responsabilidade de o governar durante todos estes anos, cumpriu a sua parte do contrato?
Não, não cumpriu. Apesar de toda a propaganda oficial e do tratamento dos dados feita pelas competentes agências de comunicar, Portugal continua a “crescer” para baixo.
A pobreza afecta hoje uma parte considerável da população portuguesa (pelo menos dois milhões) e a classe média luta desesperadamente para fugir a esse destino. Mas esta situação convive com uma parcela de residentes ou estrangeiros “convidados” que enriquece com a especulação imobiliária e a engenharia fiscal, num quadro de ausência de controlo aberrante e imoral. São estes “privilegiados ”, quais Pangloss dos tempos modernos, que dão a ilusão, de que tudo vai bem na sociedade portuguesa.
Mas a questão essencial é o Futuro.
O país tem hoje uma geração jovem extremamente bem preparada, mas a fragilidade da estrutura económica, social e política, que não foi objecto de reformas estruturais extraordinárias neste período e, nomeadamente, nos últimos oito anos, tem sido responsável pela exportação gratuita desta competência.
A taxa de desemprego dos jovens é, em Portugal, muito superior à média europeia (apesar da taxa geral não o ser) e os salários médios são os segundos mais baixos da Europa. Talvez por isso também a posição relativa do país, nos índices de produtividade, competitividade e investimento não cesse de se deteriorar.
São todos estes índices e mais alguns, entre os quais a fiscalidade, que determinarão a natureza do Futuro do país e o bem estar das próximas gerações.
Talvez ainda seja possível corrigir o trajecto, mas já começa a escassear o tempo para o fazer sem custos sociais excessivos.
Para que tal suceda, é indispensável, no entanto, uma profunda mudança dos protagonistas políticos.
Manuel dos Santos
gestor, ex-deputado Europeu PS
