NOMENCLATURA ACTUAL DO SISTEMA POLITICO PORTUGUÊS
Partidos e Movimentos Políticos e o seu "modus operandi"

10-06-2016 - João Pica

A história dos regimes democráticos em Portugal, desde 1820, continua a ser marcada pela tendência para a constituição de dois grandes partidos que alternam entre si no poder.

A 3ª. República, iniciada em 1974, não tem sido nenhuma excepção. PS e PSD são os dois maiores partidos e dominam o aparelho de Estado, regiões autónomas, autarquias, empresas públicas e municipais distribuindo os cargos pelos seus militantes. Os restantes partidos procuram combater esta tendência, mas não têm tido grande êxito. Os restantes movimentos políticos, como os anarquistas e os ecologistas, funcionam espaços de crítica dos descontentes do regime. A sua maior ou menor expressão, depende do estado de adormecimento da sociedade portuguesa.

Com excepção do Partido Comunista Português (PCP), os partidos que se formaram em 1974 não tinham um ideário, programa, estruturas organizadas ou militantes. O novo regime ultrapassou a situação dando a um grupo restrito de partidos que se formou em torno de personagens públicas, o monopólio da representatividade política. A Constituição e a Legislação que foi posteriormente produzida reforçou o monopólio destes partidos, evitando a entrada de novos partidos no sistema ou secundarizando a participação política de grupos de cidadãos.

Após 40 anos de regime democrático, os partidos políticos revelam as mesmas tendências que conduziram ao seu descrédito entre 1820 e 1926:

1. Fecharam-se à sociedade, constituindo neste momento verdadeiros obstáculos à participação política dos cidadãos. A sua reflexão política é em geral mediocre ou inexistente.

2. Povoaram-se de profissionais da política, na sua maioria mediocres e sem qualquer sentido patriótico ou de Estado. Distribuem entre si os cargos públicos, impedindo a renovação da classe política e a ascensão dos mais competentes. O grande critério para a sua ascensão não é a competência ou seriedade revelada na vida pública, mas sim a sua capacidade para angariar fundos para o Partido, não importa o expediente usado.

3. Para manterem máquinas partidárias cada vez mais caras, e clientelas numerosas ávidas de dinheiro, ao longos dos anos aprovaram na Assembleia da República, uma série de leis que lhes permitem sacar enormes recursos do país através de subvenções públicas, mas também distribuírem pelos seus membros, cargos-ordenados, reformas, etc, etc.

4. O clientelismo, as cunhas, o amiguismo e a oferta de cargos públicos para retribuir favores ou fidelidades partidárias tornou-se uma prática banal nos partidos políticos.

As juventudes partidárias tornaram-se em verdadeiras escolas de arrivistas e de ladrões do erário público, que desde muito cedo medram e se habituam a viver na dependência dos aparelhos partidários.

5. Praticam uma política orientado pelos seus impactos mediáticos, de forma a granjearem alguma notoriedade pública. Muitos dos políticos que têm algum "capacidade de expressão" e uma "boa imagem" para conseguirem "alguma popularidade" tornam-se comentadores televisivos, dirigentes desportivos, etc.

6. Estabeleceram uma confusão entre interesses privados e interesses colectivos. Tornou-se cada vez mais frequentes, por exemplo, verem-se deputados ligados a gabinetes de advogados com interesses no Estado, ou como representantes de empresas, grupos financeiros ou estrangeiros.

7. Os elevados custos das actuais campanhas eleitorais, assim como a própria manutenção de pesadas estruturas partidárias, impeliram os próprios partidos a procurarem fontes de financiamento através de processos que estão no limiar da corrupção e da marginalidade.

8. A roubalheira e a incompetência dos partidos da 3ª. República está bem patente nas sucessivas crises em que o país tem caído, obrigando a que por 3 (três) vezes fosse já pedida a ajuda externa para evitar a bancarrota (1978, 1983 e 2011). A última vez que o país esteve nesta situação foi em 1890 e a penúltima em 1560!...

A política tornou-se numa gestão de interesses promíscuos onde se juntam, em grande maioria, maleantes, de fato e gravata, de todos os quadrantes que através de um discurso polido e pré-preparado geram o engodo num povo cada vez mais “sonolento” e incapaz de gerar qualquer tipo de reacção…

João Pica

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