Tudo o que precisa de saber sobre o novo ano escolar

14-09-2018 - Sara Beatriz Monteiro

O ano letivo arranca esta quarta-feira. Dos manuais escolares ao tamanho das turmas: conheça as principais mudanças na área da Educação para o ano letivo 2018/2019.

O arranque de um ano letivo é semelhante ao início de um ano civil, com resoluções e promessas a surgirem de todas as partes.

Os alunos prometem estudar mais, os pais prometem acompanhar as crianças na escola e o ministério da Educação promete que as novas medidas vão melhorar significativamente a qualidade do ensino. Resoluções à parte, o novo ano escolar traz o regresso às rotinas, mas também novas regras que obrigam as famílias e as escolas a adaptarem-se às alterações.

A TSF esteve à conversa com o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) e com o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) para perceber quais as principais mudanças na Educação na visão das escolas e dos encarregados de educação.

Manuais escolares gratuitos

Se tem um filho a frequentar o 1.º ou o 2.º ciclo de escolaridade certamente já ouviu falar na plataforma MEGA. O site "Manuais Escolares Gratuitos" é a ferramenta criada pelo ministério da Educação para os encarregados de educação requererem os livros sem saírem de casa.

Os manuais são gratuitos do primeiro ao sexto ano, em todo o país, e até ao 12º ano, no caso de Lisboa, porque a autarquia oferece os livros até ao final do secundário.

Filinto Lima, da Andaep, confessa que no início "foi difícil lidar" com a plataforma, por ser "novidade", mas adianta que os problemas foram sendo resolvidos com sessões de esclarecimento junto das escolas. O representante dos diretores de escolas garante que "neste momento as coisas estão regularizadas."

Também o representante dos pais, Jorge Ascenção , adianta que houve algumas situações pontuais em que os dados da plataforma não eram os corretos, mas as anomalias "foram resolvidas no próprio dia ou no dia seguinte."

Fim das Moradas Falsas

No ano passado, por esta altura, uma frase dominava os jornais e as redes sociais. Sob o mote "Chega de moradas falsas!", os encarregados de educação manifestavam o seu descontentamento por existirem outros pais que inscreviam os filhos em escolas fora da zona de residência à qual pertenciam, fornecendo moradas que não correspondiam ao sítio onde as crianças e os jovens viviam.

Este ano, a situação é bem diferente, uma vez que o Governo determinou, através de um despacho, que os encarregados de educação têm de ser as pessoas com quem as crianças efetivamente vivem, de acordo com o agregado familiar comunicado ao fisco.

Apesar de a alteração acabar com as fraudes nas moradas, traz também dificuldades às famílias que contam com elementos de fora do agregado familiar (como os avós) para acompanharem a atividade diária das crianças. Ainda que os pais alterem a morada fiscal do aluno para a dos avós, essa mudança pode prejudicar as famílias, uma vez que esta mudança tem implicações em sede de IRS, garante Jorge Ascenção.

Na opinião do presidente da CONFAP, o Governo optou pela "solução mais fácil", mesmo depois de ser alertado pelo representante dos pais para as consequências da lei.

Para além disso, Jorge Ascenção acredita que houve um "empolamento" de um problema que acontecia apenas em algumas regiões e, em particular, numa escola, referindo-se à Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.

"Nós sabemos que esse foi um problema focado praticamente numa escola, numa região que teve a força para levantar esse problema e fez-se disto um problema nacional. Houve um empolamento. Existia fraude de moradas? Existia, toda a gente sabe que sim, mas empolou-se muito. Fez-se disto uma grande fraude. Parecia que as famílias estavam todas a inventar moradas."

Flexibilidade curricular alargada a todas as escolas

O projeto-piloto de autonomia e flexibilidade curricular foi implementado em mais de 200 escolas, públicas e privadas, no ano letivo passado. Este ano, o projeto é alargado a todas as escolas do país que podem optar por gerir o currículo até 25%.

Em termos práticos, de acordo com Filinto Lima, isto significa que as instituições podem adotar mudanças como "dar menos carga letiva a uma disciplina para dar mais horas a outra", "criar novas disciplinas, dentro de um certo limite" ou tornar algumas disciplinas anuais em disciplinas semestrais.

Jorge Ascenção, noutro plano, acredita que a mudança é positiva, mas que está limitada pelo sistema de avaliação final e pelos critérios de acesso ao ensino superior.

"O modelo de avaliação e o modelo de acesso ao ensino superior têm que ser mudados sob pena desta flexibilização estar sempre condicionada. As famílias vão dizer 'Isso é muito bonito, mas ele depois vai ter que tirar 18, 19 ou 20 num exame. Como é que ele vai depois responder no teste?'", defende Jorge Ascenção.

Turmas mais pequenas

Há novos limites para o número de alunos por turma. As turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter no máximo 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos até 28 estudantes.

Filinto Lima acredita que a mudança é "positiva, mas muito tímida", sobretudo no que diz respeito ao 1.º ciclo.

"Um primeiro ciclo deve ser realizado pelos nossos alunos da forma mais personalizada possível. Eu não digo que haja um aluno por professor, mas turmas com 24 alunos no primeiro ciclo são turmas ainda demasiado grandes. Nós sabemos que um primeiro ciclo bem feito é a autoestrada do sucesso para o resto do percurso escolar dos alunos, desde logo para a entrada num quinto ano."

Educação Física volta a contar para a média dos alunos

Os estudantes que entrarem em 2018 no 10.º ano já vão ter a disciplina de Educação Física a contar para a classificação final do ensino secundário e, por consequência, para o cálculo da média de acesso ao ensino superior.

"Foi uma alteração que reuniu um relativo consenso mesmo na Assembleia da República, porque os partidos da oposição não votaram contra esta mudança. Isto até é positivo, porque na educação raramente se atinge consensos.", adiantou Filinto Lima.

A disciplina tinha deixado de contar para a média em 2012, por iniciativa do anterior Governo.

Escola de todos e para todos

Na visão de Filinto Lima, a alteração do paradigma da educação inclusiva é uma das principais mudanças deste ano letivo. Depois de o Governo admitir baixas taxas de inclusão na educação especial, aprovou um novo regime legal que pretende promover a "diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos".

O diploma abrange todos os alunos, debruçando-se não apenas sobre os alunos com necessidades educativas especiais, mas prestando também particular atenção aos jovens com capacidades de aprendizagem excecionais.

"Se um aluno aprende mais rapidamente tem que estar motivado constantemente, não pode desmotivar, sob pena de a escola para esses alunos poder ser uma seca", sublinha Filinto Lima.

A dinâmica da sala de aula também muda neste sentido, uma vez que, a partir de agora, os alunos que precisam de apoio diferenciado deixam de ser retirados da turma em determinados horários para receberem esse apoio. "O apoio, a partir de agora, será dentro da sala de aula, junto da sua turma com professores e terapeutas", explica o presidente da Andaep.

Formação financeira incluída na disciplina de Cidadania

Para além da criação de três novas disciplinas - Complemento à Educação Artística; Cidadania e Desenvolvimento; e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) - a formação financeira passa a fazer parte do programa da disciplina de Cidadania.

Jorge Ascenção vê esta medida com bons olhos e acredita que pode ser uma forma de as famílias perceberem, por exemplo "onde devem aplicar o dinheiro". Ainda assim, o presidente da CONFAP defende o cruzamento desta formação com a matéria de outras disciplinas: "Era interessante, por exemplo, aprender matemática com a literacia financeira."

O que é feito da educação sexual nas escolas?  

Em 2010, estudantes de todo o país saíram à rua para reivindicarem direitos como a "efetiva implementação da educação sexual nas escolas", mas oito anos depois não existe um programa definido a nível nacional para abordar as questões da sexualidade - quer as biológicas e do aparelho reprodutor, quer a educação para os afetos, a violência no namoro e os papéis de poder dentro das relações.

"É uma temática que, de facto, volta e meia aparece na ribalta. As escolas exploram essa temática até em algumas disciplinas, por exemplo, nas ciências da natureza, convidam, muitas vezes, técnicos, enfermeiros e médicos que falam aos alunos sobre a educação sexual, mas é uma matéria que ora está na berlinda, ora não está", explica Filinto Lima.

O presidente da Andaep defende que abordar este tema nas escolas deveria ser, inclusive, obrigatório: "Eu gostaria que o ministério da Educação agarrasse esta matéria que eu acho que é de crucial importância e que a tornasse obrigatória em algumas circunstâncias e em algumas disciplinas."

No mesmo plano, Jorge Ascenção defende que é impossível educar para a sexualidade sem envolver os encarregados de educação na discussão e deixa uma série de questões.

"A sexualidade trabalha-se sem envolver as famílias, sem fazer uns colóquios, sem umas reuniões à noite em que são chamados pais e professores para discutir? Os programas são discutidos? As famílias são efetivamente envolvidas nesta educação?"

Calendários e provas. 3º período volta a ser o mais curto

O ano letivo arranca oficialmente esta quarta-feira, dia 12, e as aulas devem começar até 17 de setembro.

O 3.º período volta a ser o mais curto e vai durar apenas um mês e meio. O 1.º período termina a 14 de dezembro e o 2.º deverá arrancar a 3 de janeiro, estendendo-se até 5 de abril. O 3.º e último período começa a 23 de abril.

As férias de natal acontecem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, as da Páscoa de 8 a 22 de abril e a interrupção do Carnaval de 4 a 6 de março.

As provas de aferição serão realizadas pelos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade. Os alunos do 2.º ano são testados nas disciplinas de Expressões Artísticas, Expressões Físico-Motoras, Português e Estudo do Meio e Matemática. Os alunos do 5.º ano às disciplinas de Matemática e Ciências Naturais e História e Geografia de Portugal. E os alunos do 8.º ano vão ser avaliados às disciplinas de Português e História e Geografia.

Já os exames nacionais começam dia 17 de junho de 2019, com a prova de Filosofia, e terminam no dia 23 de julho, com a segunda fase das provas de Desenho A, Biologia e Geologia e Geografia A.

Fonte: TSF

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