Negociações à esquerda: a descida do IVA, a taxa antiespeculação e os professores

14-09-2018 - Paulo Pena

A recuperação do tempo de serviço dos professores é o grande entrave, no momento, entre PS, PCP e BE. Tudo o resto está a ser discutido sem grandes clivagens. Esta foi a semana em que Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, com poucos dias de intervalo, disseram estar prontos para entrar no governo.

Na quinta-feira à tarde, o Bloco de Esquerda e o governo retomaram as conversas sobre o Orçamento. Já não o faziam desde as férias de agosto. Para lançar as negociações, antes das férias, houve um primeiro encontro com António Costa e Mário Centeno e, logo de seguida, reuniões com Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social e, de novo, com o ministro das Finanças. Nesta quinta-feira, à tarde, em São Bento, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, reuniu-se com os representantes do Bloco.

Nesta altura já há pontos importantes, e polémicos, que foram discutidos, como a descida do IVA no gás e na eletricidade. Nesse caso, em que ainda não há acordo, o BE defende a baixa para o escalão mínimo, de 6%, mas admite negociar uma descida gradual - em que os 6% seriam cobrados até um determinado nível de consumo, considerado como bem essencial, e o restante seria taxado no valor intermédio do IVA, de 13%. Porém, garantem fontes dos dois partidos, há propostas apresentadas que não geraram qualquer reação negativa, ou contrapropostas, do lado do PS. Um delas é a sugestão do BE para que seja criada uma taxa sobre a "especulação imobiliária". A medida pretende penalizar, com um imposto especial, as situações em que particulares ou empresas comprem e vendam várias casas, num curto período temporal, alcançando lucros elevados. A proposta está em negociação com o governo há vários meses - ainda antes do caso que marcou o verão do BE, em que o seu, então, vereador em Lisboa, Ricardo Robles, acabou por demitir-se na sequência de um negócio imobiliário como os que esta taxa visa penalizar.

Governo vs. professores

O governo mostra-se otimista sobre o desfecho da negociação deste último Orçamento da geringonça. Mesmo que tenha nas mãos a decisão mais difícil: manter a proposta que apresentou em março, de garantir apenas parte do tempo de serviço que foi congelado aos professores em dez dos últimos 13 anos. Tiago Brandão Rodrigues tem repetido que apenas pode reverter dois anos e nove meses desse período, e que isso é uma medida que custará 200 milhões de euros - o máximo que, alega o ministro, tem cabimento nas contas públicas para 2019. Já os sindicatos dos professores exigem um compromisso sobre o total do tempo que lhes foi congelado (impossibilitando progressões na carreira): nove anos, quatro meses e dois dias.

Entre estas posições que não parecem alcançar um compromisso estão o PCP e o BE, tentando, cada um, forçar o governo a aproximar-se do que pedem os professores.

Esse é um ponto decisivo para o futuro próximo. Como se percebeu, nesta semana, ambos os partidos à esquerda do PS querem mostrar, de forma concreta, os seus contributos para a governação. No seu discurso de encerramento do Fórum Socialismo, a reabertura do ano político do BE, Catarina Martins foi clara: "Ao contributo decisivo do Bloco de Esquerda se devem muitas das medidas que fazem hoje parte da nossa vida coletiva e que o governo, em boa hora, assumiu e adotou."

Jerónimo de Sousa, por seu lado, elogiou este mandato da maioria parlamentar de esquerda - numa entrevista na RTP - salientando o papel das propostas do PCP: "Valeu (a pena) pelos avanços que se conseguiram alcançar." Na abertura da Festa do Avante!, nesta sexta-feira, o secretário-geral do PCP destacou que quando o governo "convergiu com o PCP houve avanços, houve reposição e conquista de direitos".

A lista concreta é longa, quer para o BE quer para os comunistas. Da reposição de salários aos aumentos das pensões e do salário mínimo, os novos escalões do IRS, a adoção por famílias LGBT. Ao mesmo tempo que os seus parceiros podem exibir o seu papel numa série de pontos, António Costa e o PS podem mostrar o outro lado - não só apoiaram as medidas como se aproximarão das eleições com défice zero, ou próximo disso.

Jerónimo e Catarina de acordo

Este é o cenário que a esquerda escolheu para representar a sua narrativa em 2019. Resta, ainda, saber se António Costa estará mais próximo de um ou de outro dos seus parceiros nesse palco. Em privado, garantem várias fontes, são mais comuns os elogios do primeiro-ministro ao PCP do que ao BE. É muito provável que o momento final destas negociações sobre o Orçamento do Estado seja uma reunião entre Jerónimo de Sousa e António Costa, para selar o acordo político entre os dois partidos. Isso é quase uma tradição.

Esta foi, também, a semana em que Catarina e Jerónimo usaram uma frase muito parecida... "O PCP está em condições de assumir qualquer responsabilidade", garantiu Jerónimo, na RTP; "Aqui estamos, para todas as responsabilidades", concluiu Catarina, no seu discurso em Leiria.

Essa "responsabilidade" é um eufemismo para "governo". Em boa verdade, esta não é a primeira vez que PCP e BE se dizem disponíveis para assumir funções executivas. Mas é, seguramente, a primeira vez que ambos o escolhem dizer na entrada de um ano político. Um ano em que termina a inédita maioria de esquerda, e com duas eleições nacionais em vista.

Fonte: DN.pt

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