Número de reformas é superior ao de novos médicos de família

10-08-2018 - Pedro Vilela Marques

Ministério anunciou que 351 recém-especialistas concorreram para os centros de saúde, mas são esperadas mais de 400 aposentações neste ano. E o número de saídas em 2019 será ainda maior e pode causar problemas em zonas que agora têm cobertura total.

O número de médicos de família que se podem reformar neste ano é superior ao de recém-especialistas que acabam de concorrer para os centros de saúde. Dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde indicam que 351 candidatos responderam às 378 vagas nesta área, o que segundo o governo permitirá atribuir médico a 500 mil utentes ainda fora das listas. Mas é um cenário que pode piorar novamente a muito curto prazo, porque as projeções de aposentações para este ano, a cargo da coordenação para a reforma neste setor, apontam para 410 saídas dos cuidados de saúde primários. Neste momento, cerca de 840 mil portugueses não têm médico de família atribuído.

E se o concurso que há de realizar-se lá para o final do ano, para colocação dos internos que acabam a especialização em outubro, até pode fazer que o saldo de 2018 acabe equilibrado (esta comparação tem por base apenas os especialistas que acabam formação este ano), 2019 promete trazer ainda mais saídas de profissionais mais velhos: está previsto um pico de 509 reformas de médicos de família com 66 ou mais anos, 10% do total. Um fenómeno que até 2026, ano em que já só se devem aposentar cerca de 50 especialistas, pode levar a que mais de mil médicos deixem o Serviço Nacional de Saúde.

Neste momento, cerca de 840 mil portugueses não têm médico de família atribuído.

Este será já o grande desafio ao "desígnio" do Ministério da Saúde, reforçado ontem em comunicado, de "cobertura total" nesta área. O DN questionou o gabinete de Adalberto Campos Fernandes sobre a diferença entre o volume de médicos que saem e os que entram no sistema e se mantém o mesmo objetivo de acabar a legislatura sem utentes fora das listas, mas não obteve resposta.

Já o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar até considera que essa meta pode ficar muito próxima, "se forem resolvidos os problemas em 10/15 unidades da região de Lisboa, essencialmente, e porque com o descongelamento das carreiras alguns dos médicos que até podiam sair podem esperar para subir de escalão". Só na região de Lisboa e Vale do Tejo, 610 mil pessoas estão fora das listas dos médicos de família (dados já de agosto) e mais de vinte centros de saúde têm mais utentes fora das listas do que com médico atribuído. Amadora (20 mil pessoas sem médico), Algueirão (28 mil utentes fora das listas) ou Alameda (20 mil), pelo número de utentes inscritos, são alguns dos casos mais graves.

Novos problemas em zonas com cobertura total?

Mas até é a região norte a que deve perder mais especialistas para a reforma até ao final de 2019 (número que pode chegar aos 380) e, de uma situação de cobertura quase total, podemos assistir a "dificuldades em zonas onde não existem agora, como no interior, onde é difícil colocar novos médicos", alerta Rui Nogueira.

O presidente da APMGF, que considera ser muito difícil ter os novos especialistas no terreno até ao final de setembro, até prefere destacar um outro número: o de Unidades de Saúde Familiar (USF) por construir. "A maior preocupação, mais do que questões aritméticas, até é mesmo com as novas unidades que estão por criar. Devíamos chegar a mais de 800 e ainda não estamos nas 600, parámos a obra a meio. Mais do que médicos de família, os utentes deviam ter acesso a boas unidades de saúde e os médicos deviam ter condições para trabalhar".

A maior preocupação, mais do que questões aritméticas, até é mesmo com as novas unidades que estão por criar.

Os médicos de família podem acompanhar até 1900 utentes, um número contestado pelos sindicatos. Segundo Rui Nogueira, as listas andarão, em média, nos 1700 utentes e mais importante do que o número absoluto devem ser tidos em conta critérios como a população acompanhada (como idoso e crianças) e o contexto do exercício da atividade - se o médico trabalha numa USF ou numa zona de maior pressão demográfica, por exemplo.

Menos de 10% das vagas por preencher

O concurso para a entrada de médicos recém-especialistas no SNS ficou com 117 das 1234 vagas por preencher, o que representa menos de 10% de vagas vazias. Concorreram este ano 1117 médicos, quando no ano passado, por exemplo, concorreram 810 profissionais, salientou ontem o secretário de Estado da Saúde.

O bastonário da Ordem dos Médicos também reconheceu que a proporção de candidatos a concorrer a este concurso é até mais alta do que o habitual. "Este concurso abriu mais vagas do que os potenciais candidatos. Numa análise que é ainda superficial, a percentagem de candidatos recém-especialistas deste concurso é mais alta do que o habitual. Isto mostra quanto mais cedo abrem os concursos maior é a percentagem de ocupação de vagas", disse à agência Lusa o bastonário Miguel Guimarães.

Quanto a Jorge Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos, considera que o concurso para recém-especialistas no Serviço Nacional de Saúde foi "positivo, mas não tão competente" como os profissionais mereciam, e podia ter havido mais candidatos. "Para a próxima, que se cumpra a lei que obriga a contratar em 30 dias."

Fonte: DN.pt

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