Vara dirigiu Vale do Lobo mas Sócrates foi o primeiro a receber

20-10-2017 - David Mandim

MP diz que mal houve dinheiro do suborno de Vale do Lobo, um milhão de euros foi transferido para José Sócrates, pela conta de Carlos Santos Silva.

Foi através do cidadão holandês Jeroen van Doren, comprador de um lote no empreendimento Vale do Lobo, que os dois milhões de euros que o Ministério Público (MP) diz serem o suborno de José Sócrates e Armando Vara foram parar à conta bancária na Suíça de que era titular Joaquim Barroca, administrador do grupo Lena, um intermediário para Carlos Santos Silva, o alegado testa-de-ferro, que depois fez o dinheiro chegar ao principal destinatário final, José Sócrates, segundo a acusação do processo Marquês. Sócrates foi o primeiro a receber a sua parte, um milhão de euros, mal o dinheiro ficou disponível na Suíça. E Vara recebeu, além do milhão de Vale do Lobo, mais de um milhão e meio de euros em quatro anos sem que tivesse atividade, estando mesmo impedido de tal, lembra o MP, por ser administrador do banco público Caixa Geral de Depósitos.

Os investigadores do MP dizem, no despacho de acusação, que entre janeiro e abril, em três tranches, os dois milhões de euros foram pagos por Van Doren, no seguimento de pedido feito por Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, administradores da Sociedade Vale do Lobo, adquirida por estes com financiamento da Caixa Geral de Depósitos, obtido de forma manipulada por Armando Vara e lesiva dos interesses do banco. O holandês foi usado pelos gerentes de Vale do Lobo para ocultar a origem do pagamento, tendo seguido a indicação para transferir mais de dois milhões para a conta na Suíça.

De acordo com o MP, José Sócrates foi o primeiro a receber o milhão de euros acordado, o que terá acontecido em fevereiro de 2008, através de uma transferência da conta de Joaquim Barroca para a conta da Giffard Finance, controlada por Carlos Santos Silva. Armando Vara recebeu a sua parte, do mesmo valor, mais tarde, com o dinheiro a ser transferido para uma conta em nome de Bárbara Vara, aberta por intermédio de Michel Canals, o gestor de fortunas que foi detido no processo Monte Branco. Armando Vara tinha poderes para movimentar a conta, mas queria ocultar a titularidade, diz o MP.

De resto, a sociedade Vama Holdings, aberta no Panamá e com conta no UBS na Suíça, servia, dizem os procuradores do DCIAP, "para ali fazer depositar quantias correspondentes a entregas de numerário que recebia, a partir do ano de 2005, e que entregava em Portugal ao gestor da mesma conta", o já referido Michel Canals. Entre dezembro de 2005 e novembro de 2008, a conta recebeu mais de 1,6 milhões de euros de diversas proveniências identificadas no processo. Não eram declarados ao fisco e a Bárbara Vara servia para justificar isso, já que a filha de Vara trabalhava na Irlanda e não era residente em Portugal para efeitos fiscais. O dinheiro entrava em Portugal através de uma sociedade, a Citywide, por via da compra de imóveis.

Armando Vara recebeu este dinheiro sem qualquer documento. "Sendo considerado funcionário público no período em que exerceu funções como administrador da CGD, até ao final do ano de 2007, sabia estar limitado quanto ao exercício de outras funções remuneradas, pelo que não emitiu qualquer documento no âmbito de atividade individual." No total, o MP diz que Vara obteve uma um ganho fiscal de euro1478 milhões de euros

Quem indicou a conta bancária de Barroca aos gestores de Vale do Lobo foi Armando Vara, assegura o MP. O processo descreve como Armando Vara chegou à administração da CGD por imposição do então primeiro-ministro. Os antigos ministros de Finanças Luís Campos e Cunha - que se demitiu antes por discordar - e Teixeira dos Santos (que veio a nomear a nova administração) serão testemunhas no julgamento para esclarecer a nomeação.

Na acusação são apresentados os factos que levaram à aquisição da Vale do Lobo Resorts pelos arguidos Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, com os investidores Hélder Bataglia, Luís Horta e Costa e Pedro Ferreira Neto, através da sociedade constituída para o efeito, a Turpart. E com a Caixa a financiar o negócio, mesmo após pareceres dos seus especialistas em crédito que levantavam dúvidas sobre o financiamento. Ao longo de dezenas de páginas, com diversa documentação, o MP faz a cronologia e conclui que Armando Vara, "na perspetiva de vir a receber a vantagem que lhe havia sido prometida, não fez acautelar os interesses da Caixa Geral de Depósitos, no sentido de garantir a remuneração e amortização do financiamento concedido, bem como manobrou o processo de decisão da CGD, obtendo uma aprovação inicial, que condicionou as subsequentes, suportada em condições e pressupostos de financiamento diversos dos que vieram a ser vertidos no contrato". A Vale do Lobo tem agora uma dívida superior a 350 milhões de euros à Caixa.

Armando Vara está acusado de um crime de corrupção passiva de titular de cargo público, dois de branqueamento de capitais e dois de fraude fiscal qualificada.

Fonte: DN

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