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Ministros investigados por uso de cartões de crédito do Estado em benefício pessoal

11-08-2017 - José Sena Goulão

Os ministros Augusto Santos Silva, Vieira da Silva, Pedro Marques, Maria Manuel Marques Leitão e Manuel Heitor e o secretário de Estado Marcos Perestrelo estão a ser investigados, no âmbito de suspeitas do uso de cartões de crédito do Estado para benefício pessoal, num inquérito aberto há cinco anos.

O jornal Sol apurou, junto da Procuradoria Geral da República (PGR), que o inquérito aberto em 2012, envolvendo 14 ex-ministros e 35 ex-secretários de Estado do Governo de José Sócrates, “continua em investigação”.

E já terão sido constituídos arguidos, sublinha o semanário, citando fonte oficial da PGR, mas sem que sejam revelados nomes.

Entre os suspeitos há elementos do actual Governo que também integraram o Governo de Sócrates, nomeadamente os ministros Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), Vieira da Silva (Segurança Social), Pedro Marques (Planeamento e Infraestruturas), Maria Manuel Marques Leitão (Presidência e Modernização Administrativa), Manuel Heitor (Ciência e Ensino Superior) e o secretário de Estado da Defesa Marcos Perestrelo.

É a primeira vez que o Ministério Público investiga as “despesas pagas por governantes no exercício de funções”, conforme repara o Sol.

Desaguisado entre juízes e Governo motivou queixa

O caso rebentou em 2012, no âmbito de um desaguisado entre os juízes e o Governo de Sócrates que pretendia tributar o subsídio de renda dos juízes.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) debruçou-se, então, sobre as contas dos gabinetes governamentais, no período entre 2009 e 2011, e considerou ter encontrado ilegalidades no uso de dinheiros públicos, avançando com uma queixa-crime.

Em causa estão despesas de representação, de deslocações e uso de telefone que terão sido pagas com cartões de crédito do Estado, atribuídos a ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete.

A ASJP anunciou, na altura, que “alguns membros do anterior Governo, não obstante terem recebido despesas de representação por inteiro durante todo o período de exercício de funções, utilizaram cartões de crédito e telefones de uso pessoal pagos pelo Orçamento do Estado [para 2011] sem regulamentação e enquadramento legal ou violando o enquadramento legal”, conforme cita o Sol.

Estes cartões de crédito teriam um plafond da ordem dos 4 mil euros por mês.

Aquilo que surpreende o antigo presidente da ASJP, António Martins, que subscreveu a queixa, em 2012, é o facto de o inquérito ainda estar a decorrer. “Não consigo compreender este tempo de investigação”, desabafa ao Sol.

Fonte: Lusa

 

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