| Incêndios. Disponíveis 21 dos 38 meios aéreos previstos
17-05-2019 - RTP
Dos 38 meios aéreos que deviam estar operacionais para o combate aos incêndios a partir de 15 de maio, apenas 21 estão disponíveis. Há 17 meios aéreos que estão em terra, uns à espera do visto do Tribunal de Contas, outros que ganharam o concurso que foi contestado pelas empresas concorrentes. O Ministério da Defesa já veio confirmar que há 21 meios aéreos disponíveis a partir desta quarta-feira, realçando que “a situação de hoje é bem melhor do que há um ano”.
"No Nível II do DECIR, que hoje se inicia, há mais 6 meios aéreos que no Nível I e mais 8 meios aéreos que no período homólogo do ano anterior", refere uma nota enviada pelo Ministério da Defesa.
A Diretiva Operacional Nacional, que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, indica que a fase de reforço de meios "nível II", que ocorre entre hoje e 31 de maio, terá disponível 38 meios aéreos, incluindo um helicóptero da Força Aérea que será ativado em caso de necessidade para coordenação aérea.
No entanto, faltam 17 aeronaves.
“A disponibilização destes meios está dependente do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos, existindo a expectativa de que os meios aéreos possam estar disponíveis o mais rapidamente possível”, garante o Governo.
O Executivo diz esperar que “gradualmente, e a partir de junho, estejam disponíveis e operacionais todos os meios previstos no DECIR 2019”.
De acordo com o MAI, há 38 meios aéreos à espera de visto do Tribunal de Contas. "Os contratos plurianuais (2019-2022) relativo aos três helicópteros B3 próprios do Estado e aos 35 meios aéreos adicionais a empenhar no DECIR 2019, e nos anos seguintes, incluindo 1 helicóptero para o POCIF 2019 Madeira, aguardam visto do Tribunal de Contas", pode ler-se no comunciado enviado.
"Toda a tramitação processual dos dois concursos efetuados pela Força Aérea foi realizada conforme o estabelecido no Código dos Contratos Públicos", argumenta a Defesa.
No total, serão 60 meios no continente e 1 na Madeira. “Este dispositivo inclui os meios próprios do Estado, meios locados e um helicóptero da Força Aérea, a ativar para a eventual necessidade de efetuar a coordenação aérea, além de outros meios aéreos e capacidades das Forças Armadas que podem ser igualmente ativadas através do EMGFA”.
"O Governo tomará todas as medidas ao seu alcance para que haja meios disponíveis e prontos para atuar quando necessário", garante o Governo.
Este ano, a Força Aérea assume pela primeira vez a gestão e o comando dos meios aéreos de combate a incêndios rurais.
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