Lacerda Sales promete presidência "isenta e transparente" da comissão de inquérito

12-05-2023 - DN/Lusa

Seguro Sanches avançou com demissão e será substituído por outro deputado socialista.

O deputado socialista António Lacerda Sales vai assumir a presidência da comissão de inquérito à TAP, após a renúncia de Jorge Seguro Sanches, anunciou esta quarta-feira o Grupo Parlamentar do PS.

Numa nota distribuída no parlamento é referido que Jorge Seguro Sanches tomou a decisão de "renunciar à presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP".

"O Grupo Parlamentar do PS vai indicar ao Senhor Presidente da Assembleia da República o nome do Senhor Deputado António Lacerda Sales para presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP, agradecendo desde já o sentido de serviço e de missão com que aceitou este desafio que agora lhe é proposto", refere o PS na mesma nota.

O PS começa por agradecer ao presidente cessante a "disponibilidade que demonstrou para servir a Assembleia da República na presidência" da comissão de inquérito, reafirma a confiança em Jorge Seguro Sanches e elogia a forma "ponderada, séria, rigorosa, independente e competente como desempenhou" as suas funções, considerando que contribui para a "credibilização dos trabalhos em curso".

O Partido Socialista considerou ainda "inaceitável o ataque de caráter que foi perpetrado por um parlamentar do PPD/PSD", contra Jorge Seguro Sanches, sustentando que é atentatório da sua "integridade pessoal, da sua honra e do seu bom nome" e que concorreu de "forma determinante" para a renúncia do deputado socialista.

Entretanto, António Lacerda Sales prometeu isenção, transparência e imparcialidade na condução dos trabalhos e disse que procurará o "consenso com todos os grupos parlamentares", desejando "respeito e seriedade".

Começando por agradecer o empenho de Seguro Sanches, António Lacerda Sales disse ter "noção da responsabilidade que esta função representa" e, por isso, promete fazê-lo de "uma forma isenta, transparente e imparcial para que seja alcançada toda a verdade" sobre a gestão política da TAP.

O novo presidente assegurou que vai procurar "trabalhar em consenso com todos os grupos parlamentares" e manifestou o seu desejo para que a comissão continue o seu trabalho com o maior "respeito e seriedade", contando com "a colaboração de todos".

O deputado do PS acrescentou que o seu objetivo será o esclarecimento de "toda a verdade sobre a gestão política da TAP" e que os trabalhos terminem "o mais rapidamente possível".

Em 19 de abril foi divulgado que o agora presidente iria substituir o socialista Carlos Pereira como membro efetivo da comissão de inquérito à TAP.

Na semana anterior, o então coordenador do PS na comissão de inquérito à TAP, Carlos Pereira, tinha anunciado que iria sair daquele órgão parlamentar para lhe poder dar a "tranquilidade necessária".

Esta terça-feira, Jorge Seguro Sanches considerou urgente refletir se continuava a ter "as melhores condições" para cumprir o seu mandato, pedindo ao vice-presidente que o substituísse na condução da audição daquela tarde.

A discussão e votação de requerimentos e também o debate sobre a grelha usada nas audições duraram cerca de uma hora e meia antes da audição de Humberto Pedrosa, com momentos mais tensos, que culminaram com o pedido do socialista Jorge Seguro Sanches para ser substituído na condução dos trabalhos pelo vice-presidente Paulo Rios de Oliveira, deputado do PSD.

Depois de críticas de diversos partidos devido à aplicação da grelha mais curta para as audições desta semana, o presidente quis partilhar "com todos" uma possibilidade que já tinha aberto quando pediu uma investigação sumária sobre a fuga de informação de documentos.

"A confiança é um elemento essencial na condução do interesse público. A comissão de inquérito tem que ter condições para desempenhar a sua tarefa de forma rigorosa, indo ao fundo das questões, tem que gerar confiança e não passar o tempo a discutir procedimentos, grelhas, ou forma de acesso a documentos e tudo isso já fizemos", disse.

Para Seguro Sanches, "o papel do presidente da comissão de inquérito tem de lhe permitir gerar confiança".

"O que eu sinto, com exceção dos senhores deputados que tiveram a amabilidade de partilhar comigo a confiança, não tive nos outros os consensos necessários para o bom trabalho da comissão, a forma como foi questionado, de uma forma até deselegante, o meu papel no cumprimento do mandato da comissão, leva-ma a questionar se continuo a ter as melhores condições para o fazer e entendo que essa reflexão que urge fazer", avisou.

Considerando que não é depois da convocação dos depoentes e informados da grelha que lhes deve ser comunicada a alteração de regras, o socialista pediu ao vice-presidente para o substituir na condução dos trabalhos.

"E desejo a todos bom trabalho que hoje [terça-feira] já não estarei aqui. Estarei na reunião de mesa e coordenadores", disse, levantando-se depois para deixar a sala.

No início da intervenção, Seguro Sanches tinha proposto uma reunião de mesa e coordenadores para se analisar esta questão depois da audição de Humberto Pedrosa, que acabou por não se realizar.

Fonte: DN.pt

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